MPF vai à Justiça para obrigar Dnit a cuidar das margens de rodovias federais do Triângulo
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutra de Transpo...
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O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (Dnit) a fazer a poda da vegetação às margens das BRs 050 e 262 nos trechos que cortam municípios do Triângulo Mineiro, em um prazo de 30 dias.
O MPF pede ao juiz que determine ao órgão que a capina seja feita no mínimo quatro vezes ao ano ou quando a vegetação atingir 30 centímetros de altura. Segundo o Ministério, ao acostamento de alguns trechos da BR-050 foi invadido pela vegetação e as placas de sinalização também foram cobertas.
Já na BR-262, a poda é irregular e os resíduos são deixados às margens da rodovia, o que provoca incêndios. Somente no ano passado, foram 27 fogos de incêndio que provocaram acidentes com vítimas fatais na rodovia.
Conforme o MPF, os serviços de poda da vegetação são feitos por empresas terceirizadas contratadas pelo Dnit. No caso da BR-050, o órgão informou que a empresa teria abandonado os serviços em julho do ano passado. Já na BR-262, embora as empresas continuem trabalhando, não há fiscalização do órgão. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal expediu recomendação ao Dnit, para que tomasse as providências necessárias, mas nada ocorreu.
O MPF pede ao juiz que determine ao órgão que a capina seja feita no mínimo quatro vezes ao ano ou quando a vegetação atingir 30 centímetros de altura. Segundo o Ministério, ao acostamento de alguns trechos da BR-050 foi invadido pela vegetação e as placas de sinalização também foram cobertas.
Já na BR-262, a poda é irregular e os resíduos são deixados às margens da rodovia, o que provoca incêndios. Somente no ano passado, foram 27 fogos de incêndio que provocaram acidentes com vítimas fatais na rodovia.
Conforme o MPF, os serviços de poda da vegetação são feitos por empresas terceirizadas contratadas pelo Dnit. No caso da BR-050, o órgão informou que a empresa teria abandonado os serviços em julho do ano passado. Já na BR-262, embora as empresas continuem trabalhando, não há fiscalização do órgão. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal expediu recomendação ao Dnit, para que tomasse as providências necessárias, mas nada ocorreu.