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REAJUSTE - Conta de água sobe mais que inflação

A partir de 23 de abril, a conta de água vai ficar 7,02% mais cara nas 615 cidades abastecidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais ...

A partir de 23 de abril, a conta de água vai ficar 7,02% mais cara nas 615 cidades abastecidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O reajuste médio foi mais alto que a inflação de 6,63% medida pelo IPCA nos últimos 13 meses e quase o dobro do percentual de reajuste de 2010, da ordem de 3,96%.

"Para chegarmos a esse percentual, utilizamos uma nova fórmula de cálculo, que mede não apenas o IPCA", explica o diretor geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Antonio Abrahão Caram Filho. A atual metodologia incluiu também os índices de inflação medidos no mesmo período pelo INPC (6,89%), IGP-DI (11,74%) e IGP-M (12,14%), entre outros fatores e despesas administráveis e não administráveis, como gastos operacionais e receita da empresa. "Seria um absurdo limitar o reajuste a apenas um índice de inflação e aplicá-lo integralmente", afirma Caram Filho.

Segundo ele, um diferencial da tabela atual para a de 2010 é que o reajuste foi definido medindo-se a inflação passada, e não com as projeções da inflação futura. "Conseguimos medir as despesas e receitas referentes a 2010 de forma mais real", afirma o diretor. A metodologia esteve aberta para consulta pública desde 2 de março, encerrada com a aprovação da Resolução Normativa em 18 de março.

O novo método beneficiou os consumidores que gastam menos do que a média da população. Em vez do reajuste para cima, residências que têm consumo inferior a 15 mil litros ao mês terão queda de 6,43%. A taxa deverá cair de R$ 39,62 para R$ 37,07.

Criada em 2009, a Arsae estabelece o percentual dos reajustes desde o ano passado. Antes, a taxa era definida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), suspensa em 2009 pelo Ministério Público por meio de ação civil coletiva e da criação da agência reguladora e fiscalizadora.

Entre 2009 e 2008, o reajuste somava 18,12%. Para 2011, a solicitação da Copasa foi da ordem média de 12%. "Nós negamos vários itens apresentados, alguns porque não tinham aplicação imediata, outros porque só poderiam ser feitos no fim do ano", aponta Caram Filho.

Tarifa social tem queda de 4,5%

Consumidores de baixa renda vão pagar menos pela conta de água em 2011. A nova tabela apresentada pela Arsae estabelece redução de 4,5% para os clientes da tarifa social com consumo inferior a 6.000 litros ao mês. "De R$ 13,90, a conta vai cair para R$ 12,60 a partir de abril. É um trabalho social muito importante", informa o diretor geral da Arsae, Antônio Abrahão Caram Filho.

Fora da tarifa social, quem tiver consumo igual ou inferior a 6.000 litros ao mês vai pagar R$ 14,01, 4,4% a menos da cobrança atual (R$ 14,66). Caso os clientes também usem o serviço de esgoto, o valor da conta vai passar de R$ 27,85 para R$ 26,61, redução também de 4,4%. (FT)

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