TSE prorroga prazo para pedido de segunda via do título
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (21) prorrogar por uma semana a data limite ...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (21) prorrogar por uma semana a data limite para pedir a segunda via do título de eleitor. O prazo terminaria nesta quinta-feira (23). Com a decisão, o serviço segue até o dia 30 de setembro.
Para reimprimir o documento, é preciso procurar os cartórios eleitorais da cidade. Mas a segunda via só pode requerida por quem que já era eleitor ou fez o pedido do título até 5 de maio deste ano, quando foi finalizado o cadastro eleitoral de 2010.
Nas últimas semanas, cartórios eleitorais de todo o país fizeram plantões para atender a demanda dos eleitores que precisavam da segunda via do documento. A 12 dias das eleições, o pedido de prorrogação foi feito pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.
Nas eleições de 3 de outubro, além do título de eleitor, para votar é preciso apresentar também um documento oficial com foto.
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Em Minas, Anastasia tem 42%, e Hélio Costa, 34%, diz Ibope
Pesquisa Ibope sobre a disputa ao governo de Minas Gerais divulgada nesta terça-feira (21) registra o candidato Antonio Anastasia (PSDB) com 42%, e Hélio Costa (PMDB), com 34%.
Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Anastasia pode ter entre 40% e 44%, e Costa, entre 32% e 36%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Os candidatos Vanessa Portugal (PSTU), Zé Fernando Aparecido (PV) e Fabinho (PCB) têm 1% cada um. Os demais candidatos, Edilson Nascimento (PTdoB), professor Luiz Carlos (PSOL) e Adílson Rosa (PCO), não atingiram 1% das intenções de voto.
O Ibope também simulou a possibilidade de segundo turno entre os candidatos Hélio Costa e Antonio Anastasia. Nesta simulação, Anastasia tem 40%, e Costa, 34%. Votos em branco ou nulos somam 5%, e os eleitores indecisos, 16%.
A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro. Foram entrevistados 2.002 eleitores
Disputa pelo Senado
Na última pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (21) com intenções de voto para o Senado, Aécio Neves (PSDB) aparece com 67% das intenções de voto e praticamente garante uma das vagas. Itamar Franco (PPS) tem 44% e Fernando Pimentel (PT), 30%. Eleitores indecisos somam 29%. Votos brancos e nulos são 9%.
Zito Vieira (PC do B), tem 2% das intenções de voto. Marilda Ribeiro (PSOL), Miguel Martini (PHS), Mineirinho (PSOL) e Rafael Pimenta (PCO), 1%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro. O levantamento foi encomendado pela TV Globo pelo Jornal Estado de São Paulo. O registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitora de Minas (TRE-MG) é sob o número 73370/2010.
85% dos eleitores são favoráveis à Lei da Ficha Limpa, diz Ibope
Pesquisa realizada pelo Instituto Ibope e divulgada nesta terça-feira (21) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que 85% dos brasileiros são favoráveis à Lei da Ficha Limpa. A norma, que veta a candidatura de políticos condenados por um colegiado de juízes, terá sua validade analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23).
O levantamento ocorreu entre 18 e 21 de agosto. O Ibope entrevistou 2002 eleitores em todas as regiões do país. Além de atestar a necessidade da ficha limpa entre os entrevistados, o instituto perguntou aos eleitores sobre o conhecimento no caso de compra de votos, se votariam em algum candidato que lhes oferecessem algum benefício, além de critérios de escolha de candidatos e a importância da participação da magistratura em ações contra a corrupção eleitoral.
No cenário referente a crimes eleitorais como a compra de voto, 43% dos entrevistados afirmaram conhecer casos de políticos que compram ou compraram votos, 73% responderam acreditar que a política beneficia apenas os políticos e 41% disseram conhecer alguém que já votou em troca de algum benefício.
A pesquisa divulgada pela AMB faz parte da campanha “Eleições Limpas – Não vendo o meu voto”, lançada pela entidade em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o objetivo de conscientizar os eleitores sobre a importância do voto e de seu papel na fiscalização das eleições. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
Compra de votos
O levantamento divulgado pelo Ibope também revela que o conhecimento de crimes eleitorais pode variar de acordo com a escolaridade e a região. Perguntados se conheciam casos de compra de votos, os eleitores do Sul foram os que demonstraram o maior conhecimento: 53% responderam positivamente. Já a região Sudeste, apenas 38% disseram conhecer políticos que compram ou compraram votos. No Nordeste, 44% responderam afirmativamente. Já as regiões Norte e Centro-Oeste 49% denunciaram a prática.
Eleitores com até a 4ª série do ensino fundamental formaram a parcela com menos conhecimento da prática. 33% relataram compra de votos, contra 57% dos eleitores com ensino superior. Em todo o país, apenas 41% dos eleitores entrevistados disseram que denunciariam à Justiça Eleitoral um candidato que tentasse comprar o seu voto.
Sobre o conhecimento de eleitores que vendem o voto, a maior fatia de entrevistados que relataram o problema apareceu nas regiões Norte e Centro-Oeste onde 54% disseram conhecer alguém que já vendeu o voto. No Nordeste e no Sul foram 46% e no Sudeste, 33%.
Interrogados se votariam em um candidato que oferece benefícios materiais em troca do voto, 85% afirmaram que descartariam o político que tentasse comprar o voto. Já 13% disseram que votariam.
Quando divididos por regiões, a maior parcela de eleitores que disseram que votariam em candidatos em troca de algum favor ficou no Nordeste: 21%. No Norte e Centro-Oeste, 13% votariam em um candidato que compra votos. No Sudeste, os entrevistados totalizaram 10% e no Sul, 8%.
‘Frustração nacional’
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, afirmou que uma eventual decisão contrária à ficha limpa no STF poderá gerar uma “frustração nacional”: “Não poderemos desconhecer que isso [a derrubada da lei pelo STF] será uma frustração nacional, caso essa lei desapareça através de uma decisão judicial. Ninguém aqui terá outro sentimento a não ser o sentimento de frustração.”
Para Mozart, a ficha limpa foi debatida e aprovada pelo Legislativo e pelo Executivo, o que referenda a aplicação da norma. “ Independentemente desses números e da pesquisa, quero dizer que todas as manifestações são no sentido de uma expectativa positiva. Passamos essa lei com uma ampla discussão na Câmara dos Deputados e foi amplamente discutida não só pelos membros da Câmara mas também de integrantes de movimentos. A matéria foi para o Senado e depois para o Executivo para a sanção, onde recebeu o parecer favorável sobre a constitucionalidade da lei.”
Ficha Limpa
Ainda segundo a pesquisa, a Lei da Ficha Limpa é considerada mais importante entre os eleitores do Norte e do Centro-Oeste, onde 91% consideraram a norma necessária nas eleições de outubro. O Sul ficou em segundo, com 90%. A relevância da ficha limpa entre eleitores do Sudeste e do Nordeste ficou em 83% e 82% respectivamente.
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Calendário proíbe prisão de candidatos até 3 de outubro
Candidatos a cargos eletivos e integrantes de mesa receptora e fiscal convocados para trabalhar em 3 de outubro não podem ser detidos ou presos, exceto em flagrante delito. Em vigência desde sábado (18), determinação integra o calendário eleitoral de 2010.
Termina hoje o prazo para registro de reclamações contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos.
Essencial para o acesso à cabine de votação, o título de eleitor deve ser apresentado juntamente com documento oficial com voto. A ausência de um deles constitui impedimento para votação.
Os que perderam ou não localizaram o documento têm até quinta-feira (23) para retirar a segunda via nos cartórios eleitorais. De acordo com o artigo 137 do Código Eleitoral, nesta data expira o prazo para a Justiça requerer os locais de votação.
Expressa o Calendário Eleitoral que os juízes devem comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares a necessidade de utilizar os imóveis para instalação das mesas receptoras.
Começa na próxima terça-feira (28) se estendendo até 5 de outubro a proibição de prender eleitores, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória. Exceção também atinge os crimes inafiançáveis e desrespeito ao salvo conduto conforme artigo 236 do Código Eleitoral.
No dia 28 termina o prazo para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização.
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Ponto para Neymar: Santos demite Dorival Júnior por insubordinação
Acabou. O técnico Dorival Júnior não comanda mais o Santos. Entre ele e Neymar, a diretoria do Peixe resolveu ficar com seu prodígio. A demissão do treinador foi selada após uma reunião nesta terça-feira à noite, no CT Rei Pelé. Os dirigentes ficaram extremamente irritados com a postura de Dorival, que resolveu, por contra própria, manter a punição ao atacante, que o desrespeitou durante jogo contra o Atlético-GO, quarta-feira passada, na Vila Belmiro. O camisa 11 foi afastado do jogo contra o Guarani, no último domingo. O anúncio oficial saiu apenas 1h18m desta quarta-feira.
Em reunião entre o treinador e o presidente do clube, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, na segunda-feira, havia ficado combinado que Neymar seria reintegrado e jogaria o clássico contra o Corinthians, nesta quarta-feira. No entanto, Dorival surpreendeu a todos e anunciou, em entrevista coletiva, que a punição ao craque alvinegro continuaria. Disse que tinha carta branca da diretoria para decidir. Nada disso. Os dirigentes, então, se reuniram imediatamente para demiti-lo. Com isso, Neymar está reintegrado e disputa o clássico.
Dorival é um raro caso de técnico demitido mesmo ostentando ótimos resultados. Em 61 jogos sob seu comando, o Peixe venceu 37, empatou oito e perdeu 16, aproveitamento de 65%. Mais importante que os números são os títulos. O treinador liderou a equipe nas conquistas do Campeonato Paulista e da inédita Copa do Brasil. Contra o Corinthians, o Santos será dirigido o interinamente pelo auxiliar Marcelo Martelotte, técnico do time sub-23.
São Paulo vai atrás de Dorival
Quem pode sair ganhando com toda essa história é o São Paulo, que só estava aguardando o surgimento de um técnico de ponta no mercado para contratar um substituto para Sérgio Baresi. Desde o final de semana, quando Neymar foi suspenso e não enfrentou o Guarani, que Juvenal Juvêncio e seus comandados começaram a acompanhar essa história com mais atenção. O ex-técnico do Peixe ganhou pontos com a diretoria tricolor pela maneira como conduziu o caso do atacante e também por dar espaço aos atletas revelados nas categorias de base. O treinador será procurado pelo Tricolor até o final desta semana.
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Brasil terá mais celular que gente já neste ano
Em algum momento daqui até o fim do ano, provavelmente em novembro, o número de acessos de telefonia móvel no País ultrapassará o total da pessoas. O País deve fechar o ano com cerca de 200 milhões de celulares, para uma população de 193,2 milhões. Isso não quer dizer que todas as pessoas terão telefones.
O que acontece é que cada vez mais consumidores têm dois ou mais chips, principalmente pré-pagos, interessados em aproveitar a melhor promoção
Outro fenômeno que impulsiona o crescimento é proliferação de outras máquinas, que não celulares, equipadas com chips de telefones móveis. São modems de banda larga sem fio, rastreadores de veículos, leitores de cartões de crédito e de débito, medidores de consumo de eletricidade e máquinas de venda automática, entre outros.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), havia, em julho, 5,4 milhões de terminais de dados com chips de celular, num total de 164,9 milhões de acessos de telefonia móvel.
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Cinco estados vão testar nova carteira de identidade
Os estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal serão os primeiros a participarem do projeto-piloto da nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC).
A escolha foi feita durante uma reunião realizada nessa quarta-feira, em Brasília, pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça. A previsão é que sejam emitidos 2 milhões de cartões.
O cartão substituirá gradualmente as cédulas de Registro Geral (RG) a partir de dezembro deste ano com um número único de registro de identidade civil - disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico. Posteriormente, o RIC poderá agregar a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep.
O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. A substituição do RG pelo RIC será feita ao longo de nove anos.
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Brasil registrou 99 mortes por gripe suína até início de setembro
O Brasil registrou 99 mortes e 773 casos de influenza A (H1N1) – gripe suína nos oito primeiros meses do ano, contabilizados até o último dia 4. Do total de mortes, 44 foram registradas na Região Norte, o equivalente a 44,4%, e 307 casos foram confirmados na Região Sul, correspondente a 39,7%.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as mulheres, de
Em agosto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da pandemia de gripe suína, doença que matou mais de 19 mil pessoas em todo o mundo. A redução no nível de alerta significa que o vírus continua a circular, mas junto com outros vírus e em intensidade diferente nos países.
Em 2009, 2.051 pessoas morreram em decorrência da doença no Brasil. Neste ano, durante quatro meses, o Ministério da Saúde realizou uma campanha nacional de vacinação contra a doença. Mais de 90 milhões de brasileiros foram imunizados, segundo dados da pasta.
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Prazo para declaração de Imposto Territorial Rural termina dia 30
Restam poucos dias para proprietários de terras enviarem a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). A declaração poderá ser entregue até o dia 30. O documento pode ser enviado pela página da Receita na internet até a meia-noite ou ser entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em horário bancário. As agências dos Correios também estão recebendo os formulários
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que possua imóvel rural de pelo menos mil hectares na Amazônia Ocidental ou no Pantanal de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, de
Quem enviar a declaração pela internet deverá baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD), usado para preencher os dados. A transmissão deve ser feita por meio do aplicativo Receitanet. Os dois programas estão disponíveis no endereço eletrônico da Receita.
A multa para quem perder o prazo é de 1% por mês sobre o imposto devido ou R$ 50 – prevalecendo o maior valor –, além de multa e juros. Caso a propriedade rural seja imune ou isenta, a multa é de R$ 50.