Começa daqui a pouco julgamento de mais um crime em Frutal
Teve início às 9hs da manhã, em sessão no plenário da Câmara de Frutal, o julgamento de Luciele Nunes Pereira, 40 anos, acusado de matar ...
Teve início às 9hs da manhã, em sessão no plenário da Câmara de Frutal, o julgamento de Luciele Nunes Pereira, 40 anos, acusado de matar Jaime Ribeiro dos Santos, no dia 11 de Maio de 1997, na Vila Esperança. O juiz Estéfano Raimundo Rezende preside o julgamento. A defesa do acusado é composta pelos advogados José Pereira Guedes e Paulo Ramadier.
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Polícia ainda não tem pistas de bandidos que assaltaram ônibus
A Polícia ainda não tem pistas dos bandidos que assaltaram dois ônibus de turismo no fim da noite do último domingo na BR-262, entre Araxá e Uberaba. O roubo teve a participação de cinco assaltantes fortemente armados.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos ônibus tinha cerca de 40 passageiros e o outro estava quase lotado, mas a polícia não confirmou a quantidade de ocupantes. Os suspeitos levaram celulares, dinheiro, computadores e outros pertences das vítimas.
Segundo a polícia, testemunhas disseram que os homens estavam todos encapuzados, vestidos de preto e que fugiram em um carro escuro, mas não souberam especificar o modelo e nem a direção em que seguiram.
BI-TREM
Até o momento também não há pistas dos ladrões que roubaram o Bitrem Mercedes Benz, com placa GVE-0519 de Pirajuba, que era conduzido pelo motorista José Geraldo dos Santos Junior, 28 anos, na noite de domingo, em uma estrada vicinal no município de Conceição das Alagoas. O veículo estava carregado com cana-de-açúcar.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista trafegava em direção a Usina Santo Ângelo, quando foi abordado. Agredido com socos e tapas, José Geraldo foi amarrado e teve os olhos vendados. A carga foi despejada próximo ao local onde ocorreu o assalto. Apesar dos rastreamentos que foram feitos, a Polícia ainda não tem pistas dos bandidos.
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Recuperando da Apac de Frutal foge, mas é recapturado pela PM
Um reeducando da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Frutal foi mandado de volta para o Presídio após fugir da instituição na tarde de ontem. Vander – que não teve o sobrenome divulgado – foi recapturado pela Polícia Militar momentos depois de pular o muro da APAC. Ele foi localizado próximo ao bairro Frutal II e reagiu a prisão.
De acordo com a ocorrência, ao perceber a aproximação dos militares, o detento se armou com um pedaço de madeira. Ao receber voz de prisão, ele teria partido para cima dos pm´s, que reagiram e conseguiram detê-lo. Ainda segundo o registro feito pela Polícia Militar para relatar o fato, Vander teria fugido do regime fechado da APAC, às 5:30hs da tarde, pela lavanderia.
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Homem ameaça matar a ex-mulher e o filho e acaba agredido
Um homem identificado apenas como Adnelson foi agredido violentamente na noite de ontem, após tentar matar o próprio filho. A agressão, segundo a ocorrência registrada pela Polícia Militar, foi praticada pela ex-mulher dele, identificada como Alessandra. O fato aconteceu às 7:30 hs, na residência da autora na avenida Brasília, no XV de Novembro. O episódio será investigado pela Polícia Civil.
De acordo com depoimento prestado por Alessandra à PM, desde que se separaram (há cerca de dois anos) Adnelson ameaça ela e o filho do casal – um bebê que não foi identificado – de morte. Em uma das ocasiões, ele teria dito que após matar ela ou o filho iria se matar
Adnelson só não teria tido êxito, porque a filha de Alessandra, de apenas 14 anos teria retirado o garoto das mãos do pai. Indignado com a atitude da garota, ele teria atirado um tijolo no rosto da menina. Foi neste momento que Alessandra partiu para cima de Adnelson e desferiu golpes com tijolo, garrafa e paulada na cabeça do ex-marido, que ferido e temendo pelo pior deixou a residência. Levado ao Hospital Frei Gabriel, ele passa bem.
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Governo lança atendimento no SUS para usuários de crack
No ano que vem, o governo federal promete criar mais 6.050 leitos para dependentes químicos, em todo o país, com investimentos de R$ 133 milhões do Plano de enfrentamento ao crack e outras drogas. Com a ampliação, passarão a ser oferecidas cerca de 40 mil vagas de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os números, no entanto, mostram que o desafio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para conter o avanço do problema é muito maior. O Ministério da Saúde estima que apenas a dependência de crack atinja 1,2 milhão de pessoas no Brasil.
Os editais para expansão dos leitos foram abertos nesta segunda-feira,
De acordo com a secretaria, 50 Caps-AD2, que funcionam apenas durante o dia, serão transformados em Caps-AD3, oferecendo o atendimento 24 horas. Também serão criados leitos em casas de acolhimento transitório e comunidades terapêuticas credenciadas pelo SUS. Parte dos recursos será usada em capacitação profissional.
Embora a criação de leitos hospitalares seja prerrogativa dos municípios, o subsecretário de estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, ressalta que em Minas há 1 mil leitos para dependentes químicos mantidos com recursos estaduais. “Nossa rede de atendimento é formada por 300 instituições. O plano federal vem em boa hora, mas sabemos que os investimentos anunciados só poderão ser aplicados após o período eleitoral. O número de leitos ainda está muito aquém do necessário”, afirma.
Para Cloves Benevides, uma das falhas do Plano de enfrentamento ao crack e outras drogas é não conter políticas voltadas para a população de rua. “É preciso uma atuação mais eficaz junto a esse público, que é o mais vulnerável”, disse. O subsecretário afirma que não há pesquisas que apontem o número de usuários de crack
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Mais de 40 profissões passam a ser reconhecidas
Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a inclusão de 40 novas atividades profissionais no regime do Empreendedor Individual, que tem o objetivo de formalizar profissionais autônomos com renda anual bruta de até R$ 36 mil.
A partir do dia 1º de dezembro deste ano, carroceiros que transportam mudanças, coveiros, dubladores, mestres-de-obras e até DJs, locador de instrumentos musicais, costureira, editor de vídeo, entre outros, poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, deverá pagar cerca de R$ 60 por mês.
Jefferson Ney Amaral, analista na área de políticas públicas do Sebrae Minas, explica que a mudança foi feita para que o Empreendedor Individual se adeque às necessidades e ao cenário atual. “Todo processo de legislação tem flexibilidade para mudar. E, no decorrer da aplicação deste projeto fomos descobrindo as ausências nele, como a possibilidade destas pessoas o integrarem. São atividades com características de empreendedorismo”, informa.
Também segundo Jefferson, funções como a de guia turístico e de instaladores de rede de informática tinham que estar presentes no programa. “A inclusão destas atividades funciona como uma reparação. Com a Copa do Mundo de 2014, prevista para ser disputada no Brasil, a função de guia turístico tem tudo para prosperar. Na era da informatização, os instaladores de rede também têm que ter a opção de participar o Empreendedor Individual”, avalia.
De acordo com nota divulgada pela Receita Federal, 16 atividades foram retiradas do programa de formalização a pedido de suas respectivas entidades de classe. Entre elas, boiadeiros, caçadores, seringueiros, pescadores e outras profissões extrativistas. Com as alterações, o total de atividades que fazem parte do Empreendedor Individual chega a 463. “Estas funções retiradas já tinham a possibilidade de ter mais benefícios através da denominação profissional de produtor rural. Portanto, não podíamos colocá-los em programa que não daria tantas vantagens a eles nesta área”, justifica Jefferson.
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Calendário proíbe prisão de candidatos até 3 de outubro
Candidatos a cargos eletivos e integrantes de mesa receptora e fiscal convocados para trabalhar em 3 de outubro não podem ser detidos ou presos, exceto em flagrante delito. Em vigência desde sábado (18), determinação integra o calendário eleitoral de 2010.
Termina hoje o prazo para registro de reclamações contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos.
Essencial para o acesso à cabine de votação, o título de eleitor deve ser apresentado juntamente com documento oficial com voto. A ausência de um deles constitui impedimento para votação.
Os que perderam ou não localizaram o documento têm até quinta-feira (23) para retirar a segunda via nos cartórios eleitorais. De acordo com o artigo 137 do Código Eleitoral, nesta data expira o prazo para a Justiça requerer os locais de votação.
Expressa o Calendário Eleitoral que os juízes devem comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares a necessidade de utilizar os imóveis para instalação das mesas receptoras.
Começa na próxima terça-feira (28) se estendendo até 5 de outubro a proibição de prender eleitores, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória. Exceção também atinge os crimes inafiançáveis e desrespeito ao salvo conduto conforme artigo 236 do Código Eleitoral.
No dia 28 termina o prazo para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização.
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Censo coletou dados de 74% da população do país, diz IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira que o Censo 2010 coletou dados de 74% da população do país. Os números mostram que desde de 1º de agosto foram visitados 73% dos 58 milhões de domicílios. O IBGE terminou a coleta de dados em 300 em dos 5.565 municípios do país, o equivalente a 5% do total de cidades, segundo informações disponíveis em sua página na internet.
O recenseamento está mais rápido em Rondônia, onde 84% dos municípios foram recenseados. Em Tocantins (82%), o percentual também é alto, assim como na Paraíba (81%). No Sudeste e no Sul, a coleta está mais avançada no Rio de Janeiro (80%) e no Paraná (80%).
Em função das grandes distâncias, no estado do Amazonas só foram visitados a metade dos domicílios (51%). O percentual também é baixo no Pará (60%) e no Acre (62%), com percentuais abaixo da média nacional, de 74% de domicílios recenseados.
Segundo o IBGE, o estado com o maior número de municípios recenseados é Minas Gerais (93), seguido por São Paulo (83) e Santa Catarina (32). No Distrito Federal, Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso do Sul o censo não terminou o trabalho em nenhuma cidade.
O Censo 2010 se estenderá até o final de outubro. O objetivo é o de obter dados que auxiliem na elaboração de políticas públicas e no planejamento do setor privado.
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Brasil terá mais celular que gente já neste ano
Em algum momento daqui até o fim do ano, provavelmente em novembro, o número de acessos de telefonia móvel no País ultrapassará o total da pessoas. O País deve fechar o ano com cerca de 200 milhões de celulares, para uma população de 193,2 milhões. Isso não quer dizer que todas as pessoas terão telefones.
O que acontece é que cada vez mais consumidores têm dois ou mais chips, principalmente pré-pagos, interessados em aproveitar a melhor promoção
Outro fenômeno que impulsiona o crescimento é proliferação de outras máquinas, que não celulares, equipadas com chips de telefones móveis. São modems de banda larga sem fio, rastreadores de veículos, leitores de cartões de crédito e de débito, medidores de consumo de eletricidade e máquinas de venda automática, entre outros.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), havia, em julho, 5,4 milhões de terminais de dados com chips de celular, num total de 164,9 milhões de acessos de telefonia móvel.
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Cinco estados vão testar nova carteira de identidade
Os estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal serão os primeiros a participarem do projeto-piloto da nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC).
A escolha foi feita durante uma reunião realizada nessa quarta-feira, em Brasília, pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça. A previsão é que sejam emitidos 2 milhões de cartões.
O cartão substituirá gradualmente as cédulas de Registro Geral (RG) a partir de dezembro deste ano com um número único de registro de identidade civil - disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico. Posteriormente, o RIC poderá agregar a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep.
O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. A substituição do RG pelo RIC será feita ao longo de nove anos.
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Brasil registrou 99 mortes por gripe suína até início de setembro
O Brasil registrou 99 mortes e 773 casos de influenza A (H1N1) – gripe suína nos oito primeiros meses do ano, contabilizados até o último dia 4. Do total de mortes, 44 foram registradas na Região Norte, o equivalente a 44,4%, e 307 casos foram confirmados na Região Sul, correspondente a 39,7%.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as mulheres, de
Em agosto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da pandemia de gripe suína, doença que matou mais de 19 mil pessoas em todo o mundo. A redução no nível de alerta significa que o vírus continua a circular, mas junto com outros vírus e em intensidade diferente nos países.
Em 2009, 2.051 pessoas morreram em decorrência da doença no Brasil. Neste ano, durante quatro meses, o Ministério da Saúde realizou uma campanha nacional de vacinação contra a doença. Mais de 90 milhões de brasileiros foram imunizados, segundo dados da pasta.
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Prazo para declaração de Imposto Territorial Rural termina dia 30
A duas semanas de acabar o prazo, cerca de 40% dos proprietários de terras enviaram a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até ontem, dois milhões de contribuintes entregaram o documento. Neste ano, a Receita Federal espera receber cinco milhões de declarações.
A declaração poderá ser entregue até o dia 30. O documento pode ser enviado pela página da Receita na internet até a meia-noite ou ser entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em horário bancário. As agências dos Correios também estão recebendo os formulários
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que possua imóvel rural de pelo menos mil hectares na Amazônia Ocidental ou no Pantanal de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, de
Quem enviar a declaração pela internet deverá baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD), usado para preencher os dados. A transmissão deve ser feita por meio do aplicativo Receitanet. Os dois programas estão disponíveis no endereço eletrônico da Receita.
A multa para quem perder o prazo é de 1% por mês sobre o imposto devido ou R$ 50 – prevalecendo o maior valor –, além de multa e juros. Caso a propriedade rural seja imune ou isenta, a multa é de R$ 50.