Estado de Minas fica fora de verba da União para chuva
A morte de 16 pessoas e a situação de emergência decretada por 55 cidades desde o começo do período chuvoso não põem Minas Gerais no mapa de...
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A morte de 16 pessoas e a situação de emergência decretada por 55 cidades desde o começo do período chuvoso não põem Minas Gerais no mapa de investimentos do governo federal para evitar tragédias causadas pelas águas. O Orçamento da União, aprovado pelo Congresso e prestes a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), não prevê para este ano um centavo sequer de recursos para os programas de prevenção e preparação de desastres em Minas. Enquanto isso, três estados concentram quase dois terços das verbas disponibilizadas pelo Ministério da Integração Nacional. Se somados, Pernambuco, São Paulo e Bahia têm gastos estimados em R$ 89,6 milhões.
O motivo é associação de dois fatores: a falta de projetos de municípios associada à burocracia excessiva por parte do governo federal. Em relação ao ano passado, houve redução de 18% na previsão inicial de gastos para o país. Enquanto no último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a estimativa era de R$ 168 milhões de investimentos no setor, no primeiro ano da presidente Dilma o montante é só de R$ 137,5 milhões. E se não bastasse a insuficiência de recursos no orçamento, menos de 40% do total foi investido em 2010 nas 12 ações que se encaixam no programa.
O assessor do ministro da Integração Nacional Humberto Vianna afirma que a falta de pessoal capacitado em cidades pequenas resulta na repetição de falhas em projetos. “A burocracia exige detalhamento. Os municípios comunicam a necessidade de determinadas obras, mas não informam os recursos necessários. Além disso, faltam diagnóstico do solo, planilha orçamentária e fotos”, afirma. Para que a obra seja incluída no orçamento, o primeiro passo é encaminhar plano de trabalho à Defesa Civil Nacional. Técnicos do ministério fazem análise detalhada do estudo antes de aprová-lo ou não.
Ele admite que os recursos também não são suficientes para a demanda de obras. “É suficiente? Não. Sempre é preciso mais”, afirma Vianna. O assessor explica que no decorrer do ano emendas parlamentares são apresentadas, o que aumenta o volume do orçamento. Em 2010, a previsão inicial era de R$ 168 milhões e subiu para R$ 442 milhões. Contrariando o dito popular que diz ser melhor prevenir que remediar, o governo federal acaba por gastar muito mais em ações de resposta aos desastres e reconstrução. Levantamento do Governo Federal, feito pelo site Contas Abertas, mostra que a União gastou 14 vezes mais em ações posteriores às tragédias em comparação ao total aplicado em obras para evitar os desastres. Ao todo, foram investidos R$ 2,3 bilhões para restabelecimento da normalidade em municípios atingidos e assistência às vítimas.
O motivo é associação de dois fatores: a falta de projetos de municípios associada à burocracia excessiva por parte do governo federal. Em relação ao ano passado, houve redução de 18% na previsão inicial de gastos para o país. Enquanto no último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a estimativa era de R$ 168 milhões de investimentos no setor, no primeiro ano da presidente Dilma o montante é só de R$ 137,5 milhões. E se não bastasse a insuficiência de recursos no orçamento, menos de 40% do total foi investido em 2010 nas 12 ações que se encaixam no programa.
O assessor do ministro da Integração Nacional Humberto Vianna afirma que a falta de pessoal capacitado em cidades pequenas resulta na repetição de falhas em projetos. “A burocracia exige detalhamento. Os municípios comunicam a necessidade de determinadas obras, mas não informam os recursos necessários. Além disso, faltam diagnóstico do solo, planilha orçamentária e fotos”, afirma. Para que a obra seja incluída no orçamento, o primeiro passo é encaminhar plano de trabalho à Defesa Civil Nacional. Técnicos do ministério fazem análise detalhada do estudo antes de aprová-lo ou não.
Ele admite que os recursos também não são suficientes para a demanda de obras. “É suficiente? Não. Sempre é preciso mais”, afirma Vianna. O assessor explica que no decorrer do ano emendas parlamentares são apresentadas, o que aumenta o volume do orçamento. Em 2010, a previsão inicial era de R$ 168 milhões e subiu para R$ 442 milhões. Contrariando o dito popular que diz ser melhor prevenir que remediar, o governo federal acaba por gastar muito mais em ações de resposta aos desastres e reconstrução. Levantamento do Governo Federal, feito pelo site Contas Abertas, mostra que a União gastou 14 vezes mais em ações posteriores às tragédias em comparação ao total aplicado em obras para evitar os desastres. Ao todo, foram investidos R$ 2,3 bilhões para restabelecimento da normalidade em municípios atingidos e assistência às vítimas.