Promotor de Justiça de Prata é alvo de investigação

Um ex-promotor de Justiça que trabalhou em Prata, no Triângulo Mineiro, e acaba de se aposentar é alvo de uma investigação do Conselho Nacional do Ministério Público (MP). As denúncias foram feitas por vereadores depois que supostas irregularidades na administração municipal deixaram de ser investigadas pelo promotor.


Licitações de compras da prefeitura, eventos culturais, bandas que custam R$ 30 mil e verbas mal gastas na Câmara de Vereadores foram algumas das denúncias feitas ao MP e que, segundo o vereador Amauri Macedo e o servidor público José Pio de Novaes, não foram investigadas pelo ex-promotor.


Para os autores de várias representações, o promotor favorecia políticos da cidade. Por causa dessas cobranças, Amauri e José Pio começaram a ser perseguidos, segundo eles. Um dos processos contra o vereador Amauri foi arquivado quando o promotor substituto assumiu a comarca. Contra José Pio, vários pedidos de prisão foram feitos.


No começo do mês passado o promotor denunciado teve a remoção compulsória determinada pela Justiça, um procedimento disciplinar administrativo para investigar denúncias, e logo depois conseguiu se aposentar.


Por telefone, a assessoria do Ministério Público Estadual não quis se pronunciar quanto ao afastamento do promotor e nem comentar quais foram às denúncias que o levaram à remoção compulsória. Já no Conselho Nacional do Ministério Público constam quatro processos, mas o teor das acusações não foi revelado porque os casos correm em segredo de justiça. Para o vereador e o servidor público, o afastamento é o resultado das denúncias que eles encaminharam ao Conselho.


O promotor não foi encontrado. A assessora de imprensa do Ministério Público Estadual informou que apesar de aposentado os processos de investigação continuam. A assessoria não quis passar uma nota oficial sobre o caso. O assessor jurídico do prefeito, Silvio Magri, disse que todas as denúncias contra o Executivo foram arquivadas e que a prestação de contas de 2010 já foi aprovada. 


Quanto à denúncia de superfaturamento na contratação de uma banda, informou que é feita uma cotação para saber valor médio cobrado pelo serviço e isso serve de base para o início da licitação. Dessa maneira, a comissão responsável por contratar o serviço tem um padrão para saber se as propostas estão acima de valores praticados. A modalidade é o pregão, em que participam as três melhores propostas.


Na Câmara de Prata a informação é de que apenas o presidente da Casa ou o secretário geral poderia falar sobre o assunto, mas eles não foram localizados.
O promotor que arquivou o pedido de prisão contra o vereador Amauri Macedo, Epaminondas Costa, não atendeu o celular durante à tarde desta segunda-feira (19).