Suspensão de concurso gera impasse entre MP e Defensoria Pública

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público Estadual motivaram um pedido judicial de suspensão do quinto concurso público realizado pela Defensoria Pública do Estado de Minas para o ingresso de 150 profissionais na carreira. Das três etapas previstas, duas – as provas objetiva e discursiva – foram realizadas no ano passado.

A última etapa, da prova oral, seria iniciada na próxima segunda. Alguns candidatos obtiveram medida judicial e passaram liminarmente à etapa oral. Para processar a inscrição definitiva desses candidatos, a comissão do concurso adiou o início da última etapa, ainda sem data para acontecer.

De um lado, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público elenca diversos fatos que embasam a ação civil pública e justificariam a anulação do concurso, com pedido de antecipação de tutela. De outro lado, os defensores públicos reagem. Eles afirmam que são alvo de interferência indevida.

As duas primeiras etapas do concurso realizado pela Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) foram realizadas no ano passado. Hoje há 460 defensores públicos no estado. Foram abertas 150 vagas, uma vez que das 320 comarcas no estado, 60% – 192 – não têm defensores públicos.