Crianças menores de 6 anos que eram impedidas de ingressar no ensino fundamental poderão cursar a série, de acordo com a determinação da Jus...
Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que passou quase despercebida, mas deve b...
Temas espinhosos como aborto, maioridade penal e terrorismo vão fazer parte do caldeirão de discussões em torno do futuro sistema penal bras...
A pesquisa "Retratos da Sociedade Brasileira: segurança pública", realizada pela CNI/Ibope e divulgada nesta quarta-feira, aponta ...
O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de R$ 790 mil pela Prefeitura de ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza anualmente bilhões de reais repassados pela União a municípios e calcula que pelo menos 75% d...
Mais da metade dos municípios mineiros padece de uma espécie de sintoma generalizado de corrupção e outros crimes nos Executivos. O diagnóst...
Na tentativa de derrubar a liminar que determina a suspensão da greve que já dura 107 dias, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação ...
O Ministério Público entrou nesta quinta-feira (15) com uma ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo a ilegalidade da greve dos p...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acirra o debate sobre embriaguez e direção e gera reação entre autoridades policiais e o Minis...
No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse...
O esquema de venda de sentenças investigado pela Polícia Federal (PF) e que tem entre os principais suspeitos o desembargador do Tribunal de...
Decisão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) encaminhada às polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros está causando polêm...
Na noite de ontem, os vereadores foram transferidos do Presídio de Frutal para a Penitenciaria Aluizio Ignácio de Oliveira em Uberaba. A tra...
Os nove vereadores de Fronteira, presos sob acusação de desvio de dinheiro público, não conseguiram a liminar em pedido de habeas corpus no ...
Por unanimidade dos votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça mantiveram sentença de primeiro grau que obriga o ex-prefeito de Campo ...
Uma cidade de 15 mil habitantes que paga o salário de R$ 3,5 mil a 18 vereadores: nove exercendo o cargo na Câmara Municipal e nove na cadei...
Os trabalhadores da educação, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), já ajuizaram 1.723 ações junto a...
Perderá o direito sobre o imóvel a pessoa que abandonar a família e não voltar em até dois anos para o lugar onde morava. A definição faz pa...
Uma nova lei de prisões, que visa diminuir as superlotações das cadeias públicas e presídios, entrará em vigor no Brasil a partir desta segu...