Lei antifumo entra em vigor em Minas

Agora é lei. Desde ontem, é proibido fumar em ambientes fechados e coletivos, o que inclui bares e restaurantes, em todo o estado de Minas Gerais. Para fumar neste locais, só nos já conhecidos fumódromos, ambientes separados por barreiras físicas que contenham um sistema de exaustão de fumaça.
Além de bares e restaurantes, a lei proíbe também que professores e outros profissionais que tenham contato com estudantes fumem nas dependências das escolas de educação básica de responsabilidade do estado.

Multas

Os estabelecimentos que descumprirem a proibição do fumo receberão uma multa cujo valor varia entre R$ 2 mil e R$ 6 mil reais, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. Caso seja reincidente, o valor da multa será dobrado.

O dinheiro arrecadado com as multas será repassado ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e aplicado em ações de prevenção e tratamento contra o câncer.

Punição
Enquanto não há definição sobre quem vai fiscalizar, o que pode e o que não pode detalhadamente, proprietários de bares e restaurantes se desdobram para cumprir a lei.
Enquête
E é justamente sobre este assunto que queremos sua opinião nesta semana. Qual sua opinião sobre a lei. Você acredita que ela será cumprida ou não, acha que será mais uma lei engavetada (que tem valor apenas no papel)?
Dê sua resposta através do 3423-5050, ou pelo blog raiox.102frutal.com.br

Você acredita que a lei antifumo será cumprida ou será mais uma lei engavetada (que tem valor apenas no papel)?

Sim, será cumprida

Não, a lei não vai pegar.



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