Blitz autua três usinas por irregularidades na região de Rio Preto

O Ministério do Trabalho aplicou 36 autos de infração contra três usinas e duas empresas fornecedoras de cana-de-açúcar da região de Rio Preto. Entre as irregularidades encontradas estão alojamentos precários, ônibus em péssimo estado de conservação, excesso de jornada de trabalho e descontos no salário do trabalhador sem sua autorização. O valor total das multas não foi divulgado.

Os fiscais se dividiram em três grupos, e se espalharam por nove municípios da região. Em Cardoso e Poloni, o maior problema foram os alojamentos, sem energia elétrica, botijão de gás nem chuveiro. Já em Pontes Gestal, os fiscais encontraram ônibus com abrigos de lona insuficientes para todos os cortadores - parte tinha de comer dentro do ônibus ou debaixo do sol. Além disso, o banheiro instalado no canavial estava em péssimas condições de higiene.

Os fiscais constataram ainda excesso de jornada de trabalho - mais de duas horas além das 7h20 por dia - e desconto de contribuição confederativa sem autorização do cortador. Além de Cardoso, Poloni e Pontes Gestal, houve fiscalização também em canaviais localizados em áreas de Adolfo, Monções, Sales, Macedônia e Riolândia, além de Brasitânia, distrito de Fernandópolis.

O mesmo grupo do Ministério do Trabalho esteve nos mesmos locais há um ano, em outra blitz. Na época, as empresas autuadas fizeram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para regularizar a situação. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Potirendaba, Rosimeire Cameron, que participou da fiscalização afirmou que a situação encontrada estava pior do que antes, e que o acordo de melhorias nos locais não foi cumprido pelas empresas.

Ontem, três empresas firmaram novo TAC com o Ministério Público para regularizar a situação: Noroeste Paulista, Gariroba e Osvaldo Passos. Hoje as demais se reúnem com os fiscais e com representantes da Promotoria para discutir um novo acordo. A reportagem não conseguiu contato no fim da tarde de ontem com as empresas autuadas. O porta-voz da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Sérgio Prado, disse ser “precipitado” fazer juízo de valor de cada uma das autuações, mas disse que eventuais irregularidades são exceção no setor.