Polícia do Meio Ambiente intensifica fiscalização e faz apreensões na região
Várias operações foram desencadeadas durante o feriado prolongado pela Polícia Militar do Meio Ambiente para orientar a população sobre o p...
Várias operações foram desencadeadas durante o feriado prolongado pela Polícia Militar do Meio Ambiente para orientar a população sobre o período da piracema e fiscalizar o cumprimento da legislação em vigor.
A operação se iniciou dia 29 de outubro e se estendeu até 2 de novembro, com orientações à população ribeirinha, pescadores amadores e profissionais sobre o período em que a atividade de pesca sofre restrições.
Segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente, foram 49 operações desencadeadas, com sete autos de infração e seis notificações, 627 veículos fiscalizados, 62 redes de pesca apreendidas, totalizando 3.410m de rede. No total, foram 24 materiais usados na pesca apreendidos, como molinetes, vara de pescar e pindas.
Segundo informações da PM, as operações foram realizadas nos 30 municípios de sua atuação que correspondem a 40.600km² de área terrestre e 2.214km² de áreas inundadas e rios. As operações de fiscalização vão continuar até o término da piracema, em 28 de fevereiro de 2011.
Durante a piracema são proibidos a pesca, de qualquer categoria, modalidade e petrecho nas lagoas marginais. Fica restrita também a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho até uma distância de mil metros acima e abaixo das cachoeiras, corredeiras, barragens de reservatórios de usinas hidroelétricas.
Porém é permitida a pesca nos rios e reservatórios da bacia utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Permite também na pesca profissional o uso de tarrafa para captura de iscas com cumprimento de malha entre vinte e trinta milímetros, medindo entre nós opostos, com altura máxima de dois metros, e captura e transporte de três quilos de peixe.