Licitação de ônibus interestadual pode reduzir tarifa

O governo abrirá licitação para todas as linhas de ônibus interestaduais. O objetivo é estimular o transporte terrestre, uma vez que o número de passageiros que trocaram o transporte terrestre pelos aviões é significativo nos últimos anos.

Essa será a primeira licitação do setor, que estipulará novas regras e diminuirá a tarifa de 85% das linhas, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A licitação acontece 19 anos depois do decreto que a define. Desde 2008, as empresas atuam com base em autorizações especiais.

A ANTT pretende lançar o edital em outubro e fazer o leilão em janeiro do próximo ano. Atualmente a tarifa é de R$0,12 por quilômetro e a agência acredita que em alguns lotes haverá redução de até R$0,03. Outra regra prevista será a idade máxima de dez anos para os ônibus em circulação. A frota cadastrada no país é de 16.326 ônibus, com idade média de 14 anos. Segundo a ANTT, 60% dos veículos possuem menos de dez anos.

A demanda nacional é de 7.000 veículos e a agência afirma que existem ônibus com menos de dez anos suficientes para atender a essa norma, que deve entrar em vigor a partir da metade de 2012. Ainda existem exigências do governo quanto a pontos de parada com acessibilidade e adequados para lanche, compra de bilhetes pela internet e acompanhamento on-line de horários e localização dos veículos. As linhas interestaduais transportam 50,2 milhões de passageiros ao ano.