Vereador e geógrafo divergem sobre a emancipação de Aparecida de Minas

A Câmara dos Deputados deve analisar, hoje, o projeto de lei que, na prática, facilita o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios no país.

Pelo texto do projeto, a formação de um novo município terá que ser proposta através de um documento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes nas áreas envolvidas. De acordo com o projeto, o pedido deverá ser protocolado na Assembléia Legislativa Estadual, que precisará elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade da futura cidade.

O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Depois de finalizado, o documento será votado pela assembléia legislativa, que decidirá se o processo será arquivado ou aprovado. Se o município que se pretende criar for considerado viável, os deputados estaduais deverão organizar um plebiscito para que toda a população das áreas afetadas pelas mudanças possa se manifestar sobre o assunto.

Em entrevista ao repórter Nélio Barbosa, o vereador Bruno Augusto que defende a emancipação de Aparecida de Minas destacou que com a aprovação deste projeto de lei um antigo sonho de todos os moradores do distrito finalmente se tornaria realidade. “Eu como um vereador que recebeu mais de 600 votos em Aparecida de Minas tenho a obrigação de levantar essa bandeira da emancipação. E hoje as condições estão cada vez mais propícias para que esse velho sonho se torne uma realidade. Por exemplo, o artigo três desta lei afirma que para que o distrito se transforme em município é necessário um número mínimo de 2000 eleitores e Aparecida de Minas já conta com 1800 eleitores, além disso, a mesma lei ressalta que o distrito precisa ter pelo menos 400 residências e hoje, com certeza, o nosso distrito possui uma quantidade de casas superior a este número”.   

Vereador Bruno Augusto

Na opinião de Bruno Augusto, Aparecida de Minas já possui uma boa infraestrutura urbana o que possibilitaria que o processo de emancipação distrito transcorresse sem causar grandes transtornos aos moradores da localidade. “O distrito já conta com a maioria das instituições exigidas pela lei para que ocorra a emancipação, como por exemplo, uma escola de primeiro e uma unidade básica de saúde. Além do mais, já contamos com os recursos para a construção do velório municipal que é outra exigência desta lei”.

O vereador ainda destaca que a emancipação de Aparecida de Minas traria benefícios para toda a região. “Frutal não sofreria mais com o ônus de ter que investir em obras de infraestrutura no nosso distrito e em contrapartida Aparecida de Minas teria autonomia para investir os recursos provenientes das atividades desenvolvidas na localidade em ações que realmente melhorariam a vida das pessoas que lá residem”.

De acordo com o geógrafo e professor, Leandro de Sousa Pinheiro, vários fatores sociais, econômicos e políticos impediriam a emancipação do distrito de Aparecida de Minas. “Em minha opinião, Aparecida de Minas está longe de ter as condições ideais para que este projeto de emancipação seja concretizado sem causar algum dano a população. E também o distrito não preenche os requisitos básicos exigidos pela lei para se transformar em município”.

Na opinião de Leandro, a maioria das cidades brasileiras sofre com os graves problemas causados pela a falta de um planejamento urbano verdadeiramente adequado. “Neste momento devemos deixar o bairrismo de lado e pensar no bem comum de toda uma comunidade. Crescer não significa necessariamente desenvolvimento, para que um distrito se desenvolva e se transforme em cidade é fundamental um bom planejamento”.