Ministério Público move ação contra Igreja Católica e Prefeitura para tentar impedir que a sede do ISPA seja demolida

O Ministério Público de Frutal e a Curadoria do Patrimônio Histórico e Cultural entraram como uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal e contra a Igreja Católica para tentar impedir que a tradicional sede do Instituto São Paulo Apóstolo, o ISPA, seja destruída.

O imponente prédio, construído em meados do século passado, seria destruído para dar lugar a duas torres de apartamentos residenciais.

Em entrevista ao repórter Nélio Barbosa, o Promotor Renato Teixeira Rezende afirmou que o inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público comprovou o inegável valor histórico e cultural do prédio. “É inegável o valor cultural, educacional e simbólico para a cidade. Um município tão carente de patrimônios históricos não pode se dar ao luxo de destruir uma das poucas edificações remanescentes de um passado que não pode jamais ser esquecido, aliás, nossa luta é justamente para preservar as raízes de um povo”.

O promotor ressalta que apesar do prédio do ISPA ser de propriedade particular, o poder público tem obrigação de preservar a estrutura física daquela edificação. “Isso é algo constitucional, o poder público não pode se eximir da responsabilidade de tentar preservar os prédios históricos da cidade, por isso, estamos movendo uma ação também contra a Prefeitura que tinha a obrigação de não permitir que o prédio estivesse naquele estado deplorável em que se encontra atualmente. Vale ressaltar que não só queremos preservar aquele prédio, mas também dar uma finalidade social para ele, queremos que toda a população usufrua daquele espaço”.

Procurado pela reportagem do Raio X o assessor jurídico do município, Cláudio Borges, ressaltou que a prefeitura não se pronunciará sobre a ação civil pública.  O repórter Nélio Barbosa também tentou falar com o padre Sebastião Ribeiro, pároco da Igreja Nossa Senhora do Carmo que também não quis se pronunciar sobre esse assunto