Prefeitos mineiros entregam manifesto aos presidenciáveis
Se depender dos prefeitos mineiros, a lição de casa para os presidenciáveis que visitam nesta quinta-feira o estado será extensa. A ex-min...
Se depender dos prefeitos mineiros, a lição de casa para os presidenciáveis que visitam nesta quinta-feira o estado será extensa. A ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o ex-governador José Serra (PSDB) e a senadora licenciada Marina Silva (PV) receberão, depois de participar do 27º Congresso Mineiro dos Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte, um documento e um manifesto com todas as demandas das prefeituras no estado. Intitulado “Movimento Mineiro Contra a Falência dos Municípios”, o manifesto protesta, principalmente, contra o pacto federativo e o atual repasse às cidades de apenas 17% de toda a arrecadação tributária no país.
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), responsável pela organização do evento e pela formatação dos documentos, esta é a primeira iniciativa de um movimento maior. De acordo com José Milton de Carvalho, presidente da AMM e prefeito de Conselheiro Lafaiete, na Região Central, a associação promoverá grande carreata com cerca de 500 prefeitos que sairá de Belo Horizonte e se unirá à Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília, no dia 18.
Serra, Dilma e Marina, aliás, recebem os documentos depois de sua participação em um painel que discutirá a autonomia municipalista. Durante o evento, eles responderão a perguntas sobre a responsabilização dos municípios como entes independentes, prevista pela Constituição Federal no pacto federativo, e a falta de autonomia financeira das prefeituras.
A concentração de verbas pela União será uma das grandes polêmicas levantadas pelos prefeitos. Serra e Dilma terão pela frente uma saia justa, já que o governo tucano concentrou a arrecadação de uma série de impostos destinados aos municípios e o governo Lula manteve a política. Recentemente, a situação se agravou com a aplicação de benefícios fiscais no combate da crise financeira mundial pelo governo federal, o que refletiu diretamente no bolso dos prefeitos.
Dados da AMM apontam que, dos 853 municípios mineiros, 492 (57,6%) têm menos de 10 mil habitantes e, por isso, recebem o menor percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a entidade, por ter uma população reduzida, eles dependem quase exclusivamente desses recursos. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios em Minas passem por dificuldades orçamentárias.
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Professores em greve descumprem decisão da Justiça e fazem nova manifestação
Mesmo após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinar a suspensão da greve dos professores da rede estadual, a categoria decidiu manter o movimento. "Decidimos pela continuidade da greve. Vamos pagar a multa imposta pelo TJ, mas também vamos recorrer da decisão", assegurou a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira.
Os professores se reuniram em assembleia na tarde desta quarta-feira (5) no pátio da Assembleia Legislativa. De lá, seguiram para o centro de Belo Horizonte. De acordo com a BHTrans, pelo menos duas mil pessoas se concentram na Praça 7, o que deixa o trânsito complicado em toda a região central.
A greve da rede estadual de ensino, que já dura 26 dias, foi considerada ilegal pela Justiça. De acordo com o desembargador Wander Marotta, da 7ª Câmara Cível, a paralisação vai contra a "garantia constitucional de ensino público regular", além de "colocar em risco a qualidade da educação, podendo acarretar prejuízos irreparáveis ao interesse do estado". Como a categoria informou que vai descumprir a decisão, o Sind-UTE-MG terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.
Na quinta-feira, às 13h, está marcada uma reunião na Promotoria da Infância e da Juventude, na avenida Olegário Maciel, no centro da capital, entre o Ministério Público, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) e a Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), com a intenção de resolver o impasse da greve dos professores.
O governo alega que o piso é de R$ 850 em Minas para 24 horas semanais, enquanto o do país é de R$ 1.024,62 para 40 horas. Além disso, foi aprovado um reajuste de 10% para os servidores que vai elevar o salário para R$ 935. Os professores alegam que o valor é o teto salarial.
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Deputados aprovam licença-maternidade para servidores em Minas
Os deputados estaduais acertaram na quarta-feira um acordo e aprovaram em primeiro turno o projeto de lei que amplia a licença-maternidade das servidoras públicas do governo de Minas Gerais de 120 para 180 dias. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi alterada para evitar que as beneficiadas ficassem prejudicadas na hora de contar tempo de serviço para ganhar o prêmio por produtividade pago pelo estado. O texto deve ir a votação final na semana que vem e seguir para sanção do Executivo. Também na quarta-feira os parlamentares aprovaram a criação de 54 cargos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A principal pendência na proposta era o prêmio concedido pelo Executivo a servidores de secretarias que integram o acordo de resultados. No valor de até um salário do funcionário, o benefício é pago somente se o servidor tiver trabalhado pelo menos seis meses ininterruptos no ano. Caso as servidoras emendassem a licença com as férias, elas perderiam a chance de aumentar o rendimento. Os parlamentares incluíram emenda para flexibilizar a contagem de tempo no caso dessas pessoas. Pelo projeto aprovado, fica garantida a licença-maternidade também para aquelas que adotarerem ou tiverem guarda judicial para adoção de criança, na proporção de 60 dias (crianças de até um ano), 30 dias (entre um e quatro anos ) e 15 dias (crianças de quatro a oito anos).
“O governo estava dando com uma mão e tirando com a outra, mas conseguimos um acordo para elas não perderem o prêmio por produtividade”, explicou o líder do bloco PT-PMDB-PCdoB, deputado Padre João (PT). De acordo com o líder do governo, Mauri Torres (PSDB), a mudança foi acertada com o Executivo para não prejudicar as servidoras. A expectativa do tucano é de que o texto seja votado em segundo turno na terça-feira. A prorrogação da licença-maternidade será automática para a servidora que já estiver licenciada na data da publicação da lei. Aquela cuja licença tiver vencido nos 60 dias anteriores à nova legislação também poderão requerer a prorrogação para completar 180 dias contados da concessão do afastamento.
Se no Legislativo estadual, as servidoras estão a um passo de conseguir a ampliação da licença-maternidade, na Câmara Municipal o projeto de lei enviado pelo Executivo ainda está parado. O projeto não passou nem pela Comissão de Legislação e Justiça, a primeira das quatro pelas quais passará antes de chegar ao plenário.
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Censo 2010 do IBGE será mais detalhado
O Censo 2010, que começa em agosto, vai traçar a mais completa radiografia das relações familiares e das condições de vida dos brasileiros. O censo investigará os novos arranjos familiares que existem no país - não apenas registrar quantos pais, mães e filhos, mas também quantos são os agregados, conviventes, pensionistas, cônjuges do mesmo sexo, filhos só do responsável, enteados, etc.
O censo também vai investigar em detalhes as condições de moradia, além dos itens tradicionais, como água, saneamento e esgoto. Serão pesquisados até a quantidade e as condições dos banheiros e de quais materiais são feitas as paredes das casas.
Pela primeira vez, a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai investigar as línguas indígenas, assim como a cor e raça da população, registro de nascimento, brasileiros que moram ou estudam no exterior e formas de deslocamento para o trabalho e o estudo.
No Censo de 2002, os itens raça e cor estavam nos questionários da amostra, ou seja, uma parte da população declarava e depois os números eram trabalhados do ponto de vista estatístico de projeção. Agora, no Censo de
Além disso, o IBGE abriu a possibilidade de as respostas do questionário serem respondidas e entregues pela internet, após o recenseador fornecer uma senha de controle.
A pesquisa, que é realizada a cada dez anos, será feita durante três meses e contará com 191 mil recenseadores que visitarão 58 milhões de domicílios de 5.565 municípios brasileiros. O custo do Censo de 2010 será de cerca de R$ 2 bilhões.
Uma campanha informará a população de que a coleta de dados será iniciada e mostrará que todos os recenseadores serão identificados com crachá, colete e boné. Quem tiver dúvidas sobre a identificação pode telefonar para o 0800-7218181.
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"As pessoas não compreendem por que Aécio não quer se vice de Serra.
E é preciso explicar. Não é capricho pessoal, nem retaliação. Ninguém está mais empenhado na vitória de Serra, nesse país, do que Aécio Neves. Ele está fazendo por Serra tudo que pode, como fez em 2002 e 2006, por Serra e Alkimin. Só que, com a estatura que adquiriu depois de sete anos de um governo impecável
Ele é um parceiro, um complemento de Serra, uma soma, não uma filial. Não pode trabalhar para se eleger para um cargo em que a sua atuação vai depender diretamente do presidente da República. Um vice tem agenda atrelada ao presidente.
Vai para o Palácio Jaburu (sede da Vice-Presidência da República) esperar as missões que têm a cumprir? Aécio pode fazer muito mais que isso, pelo bem do País. Indo para o Senado, ele será uma voz diferenciada no Parlamento. Com sua liderança nacional, elevai pautar a agenda dos debates nacionais.
E ele tem muito a falar e a propor, há discussões inadiáveis, que ele quer ajudar a implementar.
Ele quer o aprofundamento da descentralização administrativa e um novo pacto federativo e tem defendido a necessidade da retomada das reformas -especialmente a política, a tributária, a previdenciária -como necessidade para o País.
Aécio será importantíssimo para o País,e portanto para o presidente José Serra, não só no período eleitoral,por agregar valores que contribuirão para a vitória, mas principalmente no pós-eleitoral, quando ajudará a construir a aliança para facilitar a governabilidade do País.
Por isso, ele não será vice do Serra."
Narcio Rodrigues