Policiais tentam invadir Câmara dos Deputados para exigir a aprovação do piso nacional da categoria

Cerca de 100 policiais civis e militares de diversos estados do país tentaram invadir nesta quarta-feira (16) as dependências da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um piso nacional para policias militares e civis de todo o Brasil. Com a tentativa de invasão, a polícia legislativa, responsável pela segurança do Congresso, foi acionada. Houve um princípio de tumulto com alguns empurrões, logo superado.

A PEC foi aprovada em 1º turno na Câmara, mas ainda faltam ser apreciados quatro destaques que desfiguram o texto original da proposta. Um dos destaques deixa para a lei complementar a fixação do valor do piso para os policiais.

A PEC original define como piso os valores de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais. Também cria um fundo para bancar esse aumento. No entanto, o governo não concorda com a fixação do valor na Constituição e defende que essa questão seja negociada com os estados.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), conversou com os policiais que faziam o protesto e afirmou que a votação da PEC não está sendo protelada. Ele informou que a intenção é votar a PEC na próxima semana, sem incluir na Constituição o valor do piso salarial dos policiais.

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 196 mil casos de dengue

Minas Gerais tem quase 196 mil casos confirmados de dengue, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pela Secretaria de Estado da Saúde. Há duas semanas, eram 182.275 notificações da doença, 14 mil a menos do que o registrado hoje.

Belo Horizonte segue como a cidade com o maior número de casos: 52254. Depois vem Betim, com 15776, seguida por Contagem, 6181 e Montes Claros, com 6060.  Na capital, a região de Venda Nova é a que apresenta maior número de casos, com 8.849 confirmações, seguida pelas regiões Norte e Noroeste.

Dengue hemorrágica
Do total de casos registrados em Minas 110 são de dengue hemorrágica. Em 17 casos, os pacientes morreram. Outras 61 mortas estão em investigação. Também foram confirmados 464 casos de dengue por complicações. Destes, 29 resultaram em óbito.
 

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Governo prorroga IPI reduzido para caminhões e veículos comerciais leves

O governo prorrogou o incentivo para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos), que acabaria neste mês. Até o fim do ano, eles continuarão isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou pagando imposto reduzido.

Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de julho, continuará reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, será mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disseram que, com as medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 775 milhões. Desse total, a maior parte (R$ 390 milhões) vem dos incentivos para bens de capital, R$ 280 milhões da desoneração de caminhões, tratores e reboques e R$ 105 milhões dos veículos comerciais leves.

Segundo Mantega, o governo estendeu a desoneração porque as vendas desses tipos de veículos só começaram a se reagir no final do ano passado. Para ele, a prorrogação não contraria a política do governo de retirada dos estímulos após o crescimento da economia.

Mantega afirmou ainda que não serão necessários cortes adicionais no Orçamento por causa do impacto fiscal provocado pelas desonerações.Ele disse que meios de transportes usados na produção, como os beneficiados pela prorrogação, também podem ser classificados como bens de capital.

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Estatuto da Igualdade Racial é aprovado pelo Senado sem garantia às cotas para negros

Foi aprovado na noite desta quarta-feira (16) pelo Senado o Estatuto da Igualdade Racial. O texto aprovado pelos senadores retirou do projeto a definição de cotas para negros em universidades, empresas e candidaturas políticas. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A proposta havia sido aprovada também nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer do relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi mantido em plenário. Para ele, a intenção é que o Estatuto não crie enfrentamentos e, por isso, as cotas foram retiradas do texto.

O texto aprovado pelo Senado tem ainda emendas de redação feitas pelo relator Demóstenes que retiram o termo “raça” de diversos artigos do projeto, que foi substituído por “etnia” ou “população”.

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MEC suspende o ingresso de novos estudantes na Medicina da Uniube

Ministério da Educação instaurou processo administrativo para desativação do curso de Medicina da Universidade de Uberaba. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (15) e ganhou repercussão nacional.

O mesmo processo foi aberto contra os cursos de Medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, e do Centro Universitário Nilton Lins, em Manaus. O MEC suspendeu também o ingresso de novos alunos nos cursos dessas instituições. O argumento adotado pelo ministério é de que as três universidades não cumpriram satisfatoriamente as medidas e condições estabelecidas em Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) celebrado com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Cabe recurso a esta decisão do MEC e a Uniube entrou, ontem, no Ministério da Educação, com pedido de reconsideração dos termos da Portaria 733. A alegação da instituição é que todos os relatórios das equipes da Comissão de Avaliação do Ministério, que visitaram o curso de medicina da Uniube, são favoráveis à instituição. No pedido de reconsideração, a universidade quer a oportunidade de mostrar que todas as exigências do TSD foram atendidas. O professor Galvani Salgado Agreli, diretor do curso de Medicina da Uniube, afirma que a qualidade do curso é inquestionável e os relatórios parciais do MEC comprovam esta avaliação.

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PM apreende 10 mil pacotes de cigarros em contrabando

Polícia Militar de Conceição das Alagoas apreendeu caminhão com aproximadamente 10 mil pacotes de cigarro na rodovia MG-427. O motorista Moacir Carvalho Rocha, 30 anos, afirmou que a carga seria levada de Água Boa Paissandu (PR) para Salinas, norte de Minas Gerais.

Durante patrulhamento, os soldados Pedro e Tabanez, comandados pelo cabo Paulo, solicitaram a parada do caminhão Mercedes-Benz 1113, placas AGH-1774/Vitória da Conquista (BA). O motorista não obedeceu e fugiu sentido MG-427.

Com apoio de outras viaturas, os militares abordaram o caminhão 15km depois. Durante buscas na carroceria, foram encontrados no meio da carga de polvilho cerca de 200 caixas de cigarro em situação irregular, com 50 pacotes cada.

Questionado, Moacir afirmou que a carga não é dele e que estava apenas transportando o produto para Salinas (MG). Ele foi acusado de descaminho e conduzido à Delegacia da Polícia Federal, onde foi ratificado o flagrante. O caminhão e os cigarros apreendidos foram encaminhados ao pátio da Receita Federal.

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Tucanos confirmam visita de Serra, Aécio e Anastasia na 2ª

Presidenciável José Serra (PSDB) estará em Uberaba na próxima segunda-feira (21), com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e o pré-candidato ao Senado Aécio Neves (PSDB), para encontro com lideranças do setor rural. A visita está marcada para as 15h, no Parque Fernando Costa.

Durante o evento, o presidente da ABCZ, José Olavo Borges Mendes, apresentará ao presidenciável tucano as principais reivindicações do setor agropecuário. Uma delas é a escolha de um ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que conheça as necessidades do setor. A pauta inclui ainda segurança no campo, meio ambiente, sanidade, mercado internacional e logística.

Segundo Mendes, a entidade está aberta para receber todos os candidatos, inclusive já fez a mesma reunião com petista Dilma Rousseff em março. O PV ainda espera confirmação de data para visita da presidenciável Marina Silva para encontro com entidades rurais, ambientalistas e empresários.

Conforme o líder dos tucanos em Uberaba, Luiz Cláudio Campos, após a conversa na ABCZ, a comitiva percorrerá alguns pontos no centro da cidade para contato com eleitores. O roteiro ainda não está definido. Em seguida, o trio segue para o aeroporto.

 

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Francine Cousteau chega ao Brasil para parcerias com HidroEX e Governo Anastasia

Francine Cousteau, viúva de Jacques Cousteau, e hoje presidente da Fundação que leva seu nome está participando de eventos que comemoram os 100 anos de nascimento de um dos oceanógrafos mais  respeitados e conhecidos de todos os tempos, com incursões em várias partes do mundo.

No Brasil, atendendo a convite do deputado federal Narcio Rodrigues, também presidente do PSDB/MG, sua missão tem algo de especial; além de receber homenagens, Francine vai consolidar a parceria entre a Fundação Cousteau e o Instituto HidroEX – Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada e Águas.

A agenda teve início em Brasília, nesta quarta-feira, dia 16, onde foi assinada a autorização de liberação de recursos, pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 22,6 milhões destinados à implantação do Centro UNESCO-Cousteau de Ecotecnia.  Outro projeto que foi assinado com o ministro Sérgio Rezende, é o do  Espaço Cousteau para as Águas.

Tanto o Centro de Ecotecnia como o Espaço Cousteau para as águas funcionarão  integrados, e ao lado do Instituto HidroEx, em Frutal, no Triângulo Mineiro. Os dois projetos citados acima são frutos de parceria entre a  UFTM – Universidade Federal do Triângulo Mineiro – a Fundação Cousteau e o Instituto HidroEX.   Na capital brasileira, a viúva Cousteau também recebeu  a medalha do  Mérito Legislativa, concedida pela Câmara dos Deputados.