Força-tarefa desmonta fraude de R$ 100 milhões no ramo de medicamentos
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (26) em Minas Gerais e outros cinco Estados buscou combater fraudes fiscais praticadas no ramo ...
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A operação foi comandada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Estima-se que os prejuízos causados pelo esquema fraudulento aos cofres públicos seja superior a R$ 100 milhões.
As investigações do GNCOC apontaram que a empresa envolvida estaria fraudando o fisco ao vender medicamentos por meio da emissão de "notas parciais" não contabilizadas. Assim, o valor do imposto recolhido era menor que o devido. Além disso, a empresa contratava transportadores autônomos para levar a mercadoria por rotas alternativas e vicinais, numa tentativa de driblar a fiscalização.
Os promotores envolvidos nas investigações vão agora analisar os documentos apreendidos durante a operação com o objetivo de compreenderem a abrangência da atuação da quadrilha e do valor de tributos sonegados. A expectativa é que os resultados ajudem a direcionar novas atuações que viabilizem confirmar a suspeita de que fraudes semelhantes são cometidas por outros contribuintes.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a operação começou a ser planejada em março deste ano, após encontro do GNCOC. Participaram dela 19 promotores de Justiça, 78 auditores fiscais, 53 integrantes das Polícias Civis e Militares, além de diversas viaturas e aparatos técnicos.
Supremo libera humor com candidatos em emissoras de rádio e televisão
A decisão suspendeu os efeitos de norma que diz que a partir do dia 1º de julho de ano eleitoral as emissoras ficam proibidas de “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.
A decisão, em caráter liminar, também deu uma nova interpretação a outro dispositivo questionado na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) no começo da semana.
Segundo a Lei das Eleições, de 1997, questionada pela entidade, as emissoras também ficavam proibidas, pelo mesmo período, de “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.
Para Ayres Britto, a nova interpretação para esse dispositivo é que “considera-se conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalísticas que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o ‘princípio da paridade de armas’”, afirma o ministro.
A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar, e deverá ser analisada no mérito, posteriormente, pelos demais ministros.
Datafolha: Costa lidera com 43% e Anastasia tem 29% em Minas
O candidato ao governo de Minas Gerais pelo PMDB, Hélio Costa, lidera a corrida eleitoral com 43% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (27) pelo jornal Folha de S. Paulo . O governador, Antonio Anastasia (PSDB), tem 29%. De acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 13 de agosto, o candidato do PMDB tinha 43% das intenções de voto contra 17% de Anastasia.
Segundo o novo levantamento, Fabinho (PCB), Vanessa Portugal (PSTU), Luiz Carlos (Psol), Pepê (PCO), Zé Fernando Aparecido (PV) e Edilson Nascimento (PTdoB) aparecem com 1% cada. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Encomendada pela Folha de S. Paulo e pela Rede Globo , a pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de agosto, com 1250 entrevistados
A polarização no estado vai se intensificar: a campanha de Hélio Costa pediu a Lula maior presença
Clima seco antecipa o fim da safra de cana
A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) anunciou ontem que a safra 2010/2011 de cana-de-açúcar no Centro-Sul deve ser encerrada antecipadamente em relação aos anos anteriores devido ao bom andamento da colheita e moagem da matéria-prima que na primeira quinzena de agosto totalizou 40,04 milhões de toneladas. No acumulado desde o início da safra até 15 de agosto, a moagem atingiu 337,88 milhões de toneladas, 17,08% superior ao volume processado no mesmo período do ano anterior, que foi de 288,60 milhões de toneladas.
De acordo com a entidade, o clima seco permitiu avanço da moagem e resultará em uma antecipação do final da safra, com a possibilidade de colheita em áreas em que a cana não completou totalmente o seu ciclo de desenvolvimento o que significa que a cana de final de safra poderá ser colhida com menos de 12 meses, o que configura perda expressiva de biomassa. Além disso, boa parte da cana colhida durante o período de dezembro de2009 a março de 2010 - cana bisada - não deve ser processada nesta safra, devendo ser moída apenas no início da safra 2011/2012.
Com o volume de cana processado nesta safra, a produção de açúcar nos primeiros quinze dias de agosto totalizou 2,74 milhões de toneladas. Já a de etanol foi 1,91 bilhão de litros, sendo 550,30 milhões de etanol anidro e 1,36 bilhão de hidratado. No acumulado desde o início da safra, a produção de açúcar chegou a 19,51 milhões de toneladas. A produção de etanol alcançou 14,80 bilhões de litros, sendo 3,81 de etanol anidro e 10,99 bilhões de etanol hidratado.
A Unica apresentou, ontem, revisão da estimativa para a safra 2010/11, projetando uma moagem de 570,19 milhões de toneladas, o que corresponde a uma redução de 4,19% em relação ao total estimado pela entidade em abril de 2010 quando a previsão era de 595,89 milhões de toneladas, e crescimento de 5,21% sobre o valor final da safra 2009/10 que totalizou 541,96 milhões de toneladas colhidas.
================De acordo com a entidade, o clima seco permitiu avanço da moagem e resultará em uma antecipação do final da safra, com a possibilidade de colheita em áreas em que a cana não completou totalmente o seu ciclo de desenvolvimento o que significa que a cana de final de safra poderá ser colhida com menos de 12 meses, o que configura perda expressiva de biomassa. Além disso, boa parte da cana colhida durante o período de dezembro de
Com o volume de cana processado nesta safra, a produção de açúcar nos primeiros quinze dias de agosto totalizou 2,74 milhões de toneladas. Já a de etanol foi 1,91 bilhão de litros, sendo 550,30 milhões de etanol anidro e 1,36 bilhão de hidratado. No acumulado desde o início da safra, a produção de açúcar chegou a 19,51 milhões de toneladas. A produção de etanol alcançou 14,80 bilhões de litros, sendo 3,81 de etanol anidro e 10,99 bilhões de etanol hidratado.
A Unica apresentou, ontem, revisão da estimativa para a safra 2010/11, projetando uma moagem de 570,19 milhões de toneladas, o que corresponde a uma redução de 4,19% em relação ao total estimado pela entidade em abril de 2010 quando a previsão era de 595,89 milhões de toneladas, e crescimento de 5,21% sobre o valor final da safra 2009/10 que totalizou 541,96 milhões de toneladas colhidas.
OAB realiza novo exame
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou no dia 23 o edital para a realização de mais um Exame de Ordem Unificado. Após o rompimento do contrato da OAB com a Cespe/UnB, essa será a primeira prova organizada pela Fundação Getúlio Vargas.
A inscrição custa R$ 200 e o prazo para pedir isenção da taxa termina às 23h59 de hoje. Para isso, o candidato precisa acessar o site www.oab.org.br ou www.oab.fgv.br e fazer o requerimento. A relação dos pedidos deferidos será divulgada até o dia 2 de setembro, nos mesmos endereços eletrônicos.
O edital traz explicações mais detalhadas sobre a prova e novidades para os candidatos. Dentro do exame, o examinando terá um questionário sobre o conteúdo da prova. A resposta é facultativa, mas a FGV vai usar o resultado para elaborar os próximos testes.
Após cobrança das OABs estaduais, o edital mudou o critério de local das provas. No modelo anterior, não aconteceriam provas de segunda fase em cidades com menos de 50 aprovados. Os candidatos de Uberaba, Araxá, Araguari, Patos de Minas e Ituiutaba, que passavam para a próxima etapa, precisariam ir para Uberlândia.
Conforme explica Helder Silva, presidente da OAB Uberaba, de acordo com o novo edital, só será determinado outro lugar para fazer prova se a cidade não conseguir 20 inscrições. “É uma das coisas que a OAB Minas lutou na assembleia nacional, para não deslocar os candidatos da cidade. Desse jeito fica bem melhor, mais econômico”, completou.
As inscrições para o Exame de Ordem Unificado vão até o dia 6 de setembro. Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada no dia 26 de setembro e a prova prático-profissional será na data provável de 14 de novembro.
Jovens de 15 a 24 anos são maiores vítimas do crack
O período seguinte à entrada do crack O poder destrutivo e viciante da droga, que está por trás do alto índice de mortes dos que se envolvem com ela, representa também um atrativo para quem se aventura no tráfico. Apesar de cada pedra custar relativamente pouco, quem é dependente de crack consome avidamente porção após porção, o que acaba por aumentar o faturamento dos fornecedores. De simples consumidor, o usuário também se torna revendedor, para ter como manter o uso próprio, fechando o ciclo.
“O crack é ouro!”, diz um dos 19 traficantes entrevistados no trabalho da PUC. Ele se refere ao desespero que faz com que o usuário aumente as visitas às “bocas”. Essa frequência também desmente a crença de que o custo baixo da droga em comparação ao da cocaína e da maconha resultaria em lucro menor. Outro relato de um ex-fornecedor confirma tese da “fábrica de viciados”: “Eles (os traficantes) não se interessam em vender maconha. É barato. É mais interessante vender crack, porque é uma droga pequena, de consumo muito rápido. A pessoa vai voltar toda hora, é muito viciante”.
Segundo o coordenador da pesquisa, o especialista em segurança pública Luis Flávio Sapori, não se pode desvincular o problema da questão da saúde e é preciso que o desafio seja discutido abertamente, sem medo de enfrentar o problema. “Uma hipótese é se valer da redução de danos, o que significa, por exemplo, aplicar maconha para usuários contumazes. É preciso debater o tema”, diz.
Não bastasse o vício quase imediato provocado pela droga, traficantes misturam outros produtos à pasta-base de cocaína durante a fabricação do crack, o que representa ainda mais ameaças à saúde, como adverte a professora do curso de ciências sociais da PUC Minas e integrante do grupo de pesquisa, Regina Medeiros. “Pode-se encontrar desde água sanitária até urina”, alerta.
Arma de fogo
A pesquisa revela ainda que as armas de fogo servem com apoio para demonstração de força e intimidação dos traficantes perante os consumidores. Na mira de revólveres e metralhadoras, eles são obrigados a pagar o que devem, sob ameaça de morte. Não por acaso, o número de assassinatos com uso de armas de fogo é 3,5 vezes superior ao de crimes com outros meios. A prevalência se deu principalmente entre 1997 e 2004. De lá para cá, a entrada da PM em alguns aglomerados contribui para o combate ao tráfico, justificando também a queda registrada no índice de homicídios.
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Instituto Federal vai receber investimentos de R$ 19 milhões
O Ministério da Educação vai investir R$ 19 milhões para expandir e melhorar a estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM). Deste valor, R$ 8 milhões serão aplicados em Uberaba.
Uma verba de R$ 3,5 milhões é destinada à criação do Qualicentro – Centro de Qualificação Profissional, para qualificação e requalificação de docentes, além de cursos de educação a distância. O reitor do IFTM, Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira, explicou que um compromisso foi acordado entre o Instituto, o Ministério da Educação e um deputado federal, com contrapartida da prefeitura.
De acordo com o reitor, até 2012 a Prefeitura será responsável pelo custeio relativo à manutenção da infraestrutura e funcionamento do Qualicentro, como segurança, energia, água e servidores administrativos. Ao todo 82 municípios da região serão atendidos. O Centro será instalado na área da Univerdecidade onde antes funcionava o Ceneg.
Segundo Eurípedes Ronaldo, a estrutura (que foi totalmente depredada e danificada) será mantida e recuperada. Ele não soube dizer quando a obra será iniciada, pois depende da liberação da verba, o que pode acontecer ainda este ano.
Ainda de acordo com o reitor, o Qualicentro funcionará como um centro de referência no que diz respeito à atualização pedagógica, formando docentes nas áreas de matemática, física, educação artística, ciências biológicas e química, na modalidade de educação a distância.
O instituto também vai construir uma nova reitoria na Univerdecidade, em área situada ao lado do Corpo de Bombeiros. O investimento será de R$ 4,5 milhões. Outros projetos estão sendo desenvolvidos pelo instituto em cidades da região.
Em Frutal será construído um Centro de Qualificação, com verba de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 4,5 milhões para a área de pesca e aquicultura e o restante para um Centro de Pesquisa, também naquela região. O reitor explicou que inclusive já foi assinado um protocolo de intenção no Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Fundação Jacques Cousteau, criada pelo já falecido explorador francês do mesmo nome.
UEMG prepara 12º seminário de iniciação científica e extensão
O 12º Seminário de Iniciação Científica e Extensão será realizado na Unidade de Frutal da UEMG, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2010. As inscrições já estão abertas no endereço eletrônico uemg.br/seminarios/ .
O período de inscrições teve início no dia 20 de agosto e termina em 13 de setembro. O trabalho será apresentado por um ou, no máximo, dois bolsistas indicado(s) pelo professor orientador ou pelos pares. A apresentação, na modalidade oral, terá duração de 10 (dez) minutos com mais 5(cinco) minutos para debate. Para maiores informações acesse o documento Normas para participação no 12º Seminário de Iniciação Científica e Extensão da UEMG .
O período de inscrições teve início no dia 20 de agosto e termina em 13 de setembro. O trabalho será apresentado por um ou, no máximo, dois bolsistas indicado(s) pelo professor orientador ou pelos pares. A apresentação, na modalidade oral, terá duração de 10 (dez) minutos com mais 5(cinco) minutos para debate. Para maiores informações acesse o documento Normas para participação no 12º Seminário de Iniciação Científica e Extensão da UEMG .