Minas terá cadeia para pais que não pagam pensão

Uma unidade prisional destinada especialmente ao acolhimento de devedores de pensão alimentícia será inaugurada, em breve, em Minas Gerais. Pioneira no Brasil, a nova unidade terá capacidade para 100 sentenciados e será instalada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com nome provisório de Centro de Referência para Devedores de Alimentos, o local terá um espaço de convivência e de laborterapia, onde o preso poderá trabalhar e arcar com as responsabilidades.

A informação foi divulgada pelo subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Genilson Ribeiro Zeferino.
A proposta para criação da nova unidade prisional é fruto de um entendimento entre a Seds, o Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública e o Conselho de Criminologia e Política Criminal.

De acordo com Genilson Zeferino, o próximo passo é no sentido de ampliar a discussão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), parceira no projeto. O número de presos em decorrência de dívida com pensão alimentícia chega a 400 em todo o Estado. Atualmente 178 deles estão sob a responsabilidade da Suapi. O problema é que este cuidado não tem sido suficiente para evitar que sejam hostilizados.

Agentes penitenciários, assistentes sociais a funcionários administrativos já estão recebendo treinamento específico para lidar com esse tipo de público. Segundo o subsecretário, o Estado reconhece que esse não é um preso comum e que por isso demanda um tratamento diferenciado. A detenção máxima imposta aos que estão em dívida com a justiça por não pagar pensão alimentícia é de três meses.