Representante brasileira na ONU diz que há má vontade da população contra presos

A futura representante brasileira no Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Maria Margarida, disse que “existe má vontade da população contra os presos” e que “há aprovação popular a quem desrespeita os direitos humanos”.

Em sua opinião, a atitude da sociedade se reflete, por exemplo na “falta de tratamento digno ao apenado”, o que, por sua vez, “o conduz a agredir”. Segundo ela, o maior problema do sistema carcerário nacional é a superpopulação. “Há presos que ficam de pé porque não têm como se sentar no chão das celas”.
O Brasil tem mais de 494 mil presos, 258 detentos para cada 100 mil habitantes (dados do Ministério da Justiça), o que torna o país o terceiro em população carcerária no mundo (atrás dos Estados Unidos e da China), segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Margarida é presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi indicada recentemente pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a fazer parte do subcomitê da ONU, formado por 25 pessoas dos 57 países que assinaram a Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (de 1984 e ratificada pelo Brasil em 1989).
A advogada Maria Margarida é formada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A advogada participa da Campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, que tem como objetivo abrir arquivos da ditadura militar.
Esta será a primeira vez que o Brasil fará parte do subcomitê de combate à tortura. “É um reconhecimento de que o país está maduro para enfrentar seus problemas internos, mas também tem condições de atuação externa”, avaliou Margarida, que começa a trabalhar para a ONU em fevereiro do próximo ano.