Desrespeito à piracema dá R$ 2,2 milhões em multas
Em menos de dois meses de piracema, iniciada em 1º de novembro, a Polícia Ambiental de Rio Preto, responsável por fiscalizar 31 municípios d...
http://raiox102.blogspot.com/2010/12/desrespeito-piracema-da-r-22-milhoes-em.html
Em menos de dois meses de piracema, iniciada em 1º de novembro, a Polícia Ambiental de Rio Preto, responsável por fiscalizar 31 municípios da região, aplicou R$ 2,2 milhões em multas e apreendeu 1.200 quilos de pescado. O período de proibição da pesca, em razão da reprodução dos peixes, termina em 28 de fevereiro. Em 2009, entre os meses de novembro (quando começa a piracema) e dezembro, foram aplicados R$ 51 mil em multas e apreendidos 77 quilos de peixes.
O comandante do 1º Pelotão da Polícia Ambiental de Rio Preto, tenente Alessandro Daleck Moreira, afirma que a diferença na quantidade de multas e de pescado entre um ano e outro ocorre em razão da operação Peixe Legal, deflagrada este ano. Durante os trabalhos, a polícia verifica o estoque declarado nas peixarias e com pescadores profissionais, autorizados a vender o produto. A informação sobre o volume armazenado deve ser repassada ao órgão ambiental competente até dois dias úteis depois do início da piracema.
Se o estoque declarado não bater com a quantidade de peixe no estabelecimento, seja para mais ou para menos, significa que há possibilidade de entrada de mercadoria sem procedência, ou seja, pescado irregularmente. “Acredito que, com este trabalho, conseguimos diminuir a atuação dos pescadores. Nossa intenção não é multa, mas educar os pescadores e permitir que os peixes possam se reproduzir e não haver falta durante a pesca livre”, afirma o comandante.
O número de autos de infração aumentou em quase 50%: foram 48 em 2010 contra 33 no ano passado. Em todo o ano, a Polícia Ambiental contabilizou 441 autos de infração contra a pesca irregular, seja por proibição da atividade ou por uso de produtos proibidos, como redes de pesca e tarrafas, totalizando R$ 2,4 milhões em multas. Em 2009, foram 198 infrações, contabilizando R$ 264 mil. “Este ano intensificamos a fiscalização e contamos com a ajuda da população, que colaborou através de denúncias. Isso ajuda bastante o nosso trabalho”.
Apreensão
Entre sábado e ontem, a Polícia Ambiental apreendeu 40 quilos de peixe no rio Grande, em Icém, próximo à barragem da Usina de Marimbondo. Foi arbitrada multa no valor de R$ 15 mil. No total, 19 pessoas foram autuadas por pesca irregular. Além do pescado, também foram apreendidos oito redes, apetrechos proibidos e duas embarcações. Os peixes foram doados a instituições assistenciais de Icém.
O material ficará no pátio da Polícia Ambiental, em Rio Preto, até determinação da Justiça para destinação correta. Os pescadores profissionais e amadores que infringirem as regras da piracema respondem por crime ambiental e a pena é revertida em serviços prestados à comunidade.
O comandante do 1º Pelotão da Polícia Ambiental de Rio Preto, tenente Alessandro Daleck Moreira, afirma que a diferença na quantidade de multas e de pescado entre um ano e outro ocorre em razão da operação Peixe Legal, deflagrada este ano. Durante os trabalhos, a polícia verifica o estoque declarado nas peixarias e com pescadores profissionais, autorizados a vender o produto. A informação sobre o volume armazenado deve ser repassada ao órgão ambiental competente até dois dias úteis depois do início da piracema.
Se o estoque declarado não bater com a quantidade de peixe no estabelecimento, seja para mais ou para menos, significa que há possibilidade de entrada de mercadoria sem procedência, ou seja, pescado irregularmente. “Acredito que, com este trabalho, conseguimos diminuir a atuação dos pescadores. Nossa intenção não é multa, mas educar os pescadores e permitir que os peixes possam se reproduzir e não haver falta durante a pesca livre”, afirma o comandante.
O número de autos de infração aumentou em quase 50%: foram 48 em 2010 contra 33 no ano passado. Em todo o ano, a Polícia Ambiental contabilizou 441 autos de infração contra a pesca irregular, seja por proibição da atividade ou por uso de produtos proibidos, como redes de pesca e tarrafas, totalizando R$ 2,4 milhões em multas. Em 2009, foram 198 infrações, contabilizando R$ 264 mil. “Este ano intensificamos a fiscalização e contamos com a ajuda da população, que colaborou através de denúncias. Isso ajuda bastante o nosso trabalho”.
Apreensão
Entre sábado e ontem, a Polícia Ambiental apreendeu 40 quilos de peixe no rio Grande, em Icém, próximo à barragem da Usina de Marimbondo. Foi arbitrada multa no valor de R$ 15 mil. No total, 19 pessoas foram autuadas por pesca irregular. Além do pescado, também foram apreendidos oito redes, apetrechos proibidos e duas embarcações. Os peixes foram doados a instituições assistenciais de Icém.
O material ficará no pátio da Polícia Ambiental, em Rio Preto, até determinação da Justiça para destinação correta. Os pescadores profissionais e amadores que infringirem as regras da piracema respondem por crime ambiental e a pena é revertida em serviços prestados à comunidade.