Governador Anastasia institui Piso Mineiro da Assistência Social
O governador Antonio Anastasia instituiu, ontem, em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o ...
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O governador Antonio Anastasia instituiu, ontem, em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o Piso Mineiro de Assistência Social. A iniciativa, inédita no país, tem o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de assistência social prestados pelo Governo de Minas à população em situação de risco.
Com a implantação do piso, os municípios poderão utilizar recursos estaduais destinados à assistência social de acordo com a real necessidade das famílias pobres. A verba tanto pode ser usada para custeio de um serviço específico quanto para atender a uma emergência, como, por exemplo, socorrer famílias vítimas de enchente.
Em seu pronunciamento, o governador Antonio Anastasia disse que o Piso Mineiro de Assistência Social mostra a ousadia e a maneira corajosa do Governo do Estado avançar nas questões sociais. Ele lembrou que Minas Gerais foi o primeiro Estado a cofinanciar, juntamente com o governo federal, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras).
Em 2011, 214 cidades passarão a receber o Piso Mineiro de Assistência Social, o que corresponde a 25% do total de municípios mineiros. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazolla, adiantou que a meta para os próximos quatro anos é instituir o benefício nos 853 municípios do Estado.
Atualmente, recursos estaduais e federais para assistência social são direcionados e só podem ser usados para um determinado serviço, sem qualquer flexibilização. A implantação do piso atende antiga reivindicação dos prefeitos.
Cadastro. O valor total destinado a cada município será calculado de acordo com o número de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). O cadastro identifica e caracteriza famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
Os municípios vão receber R$2,20 do Governo do Estado e R$1,80 do governo federal, no total de R$4 por família, o que representa grande incremento nas políticas sociais, permitindo uma cobertura melhor para os serviços prestados.
Nenhum município receberá menos que R$2 mil de piso, mesmo que a fórmula utilizada dê um valor inferior. O objetivo do Governo de Minas é igualar os valores repassados até 2015. A previsão de investimentos no Piso Mineiro da Assistência Social, até 2015, é de R$54 milhões, calculados com base nos números referentes a 2010.
Com a implantação do piso, os municípios poderão utilizar recursos estaduais destinados à assistência social de acordo com a real necessidade das famílias pobres. A verba tanto pode ser usada para custeio de um serviço específico quanto para atender a uma emergência, como, por exemplo, socorrer famílias vítimas de enchente.
Em seu pronunciamento, o governador Antonio Anastasia disse que o Piso Mineiro de Assistência Social mostra a ousadia e a maneira corajosa do Governo do Estado avançar nas questões sociais. Ele lembrou que Minas Gerais foi o primeiro Estado a cofinanciar, juntamente com o governo federal, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras).
Em 2011, 214 cidades passarão a receber o Piso Mineiro de Assistência Social, o que corresponde a 25% do total de municípios mineiros. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazolla, adiantou que a meta para os próximos quatro anos é instituir o benefício nos 853 municípios do Estado.
Atualmente, recursos estaduais e federais para assistência social são direcionados e só podem ser usados para um determinado serviço, sem qualquer flexibilização. A implantação do piso atende antiga reivindicação dos prefeitos.
Cadastro. O valor total destinado a cada município será calculado de acordo com o número de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). O cadastro identifica e caracteriza famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
Os municípios vão receber R$2,20 do Governo do Estado e R$1,80 do governo federal, no total de R$4 por família, o que representa grande incremento nas políticas sociais, permitindo uma cobertura melhor para os serviços prestados.
Nenhum município receberá menos que R$2 mil de piso, mesmo que a fórmula utilizada dê um valor inferior. O objetivo do Governo de Minas é igualar os valores repassados até 2015. A previsão de investimentos no Piso Mineiro da Assistência Social, até 2015, é de R$54 milhões, calculados com base nos números referentes a 2010.