Estatal recém-criada deve administrar hospitais universitários no país
Incerteza e pouca informação se abatem sobre os 26 mil trabalhadores de saúde contratados em 46 hospitais universitários (HUs) brasileiros. ...
http://raiox102.blogspot.com/2011/01/estatal-recem-criada-deve-administrar.html
Incerteza e pouca informação se abatem sobre os 26 mil trabalhadores de saúde contratados em 46 hospitais universitários (HUs) brasileiros. Isso porque venceu em 31 de dezembro o prazo para que fossem realizados concursos públicos para a efetivação desses profissionais – a maioria formada por auxiliares de enfermagem, enfermeiros e técnicos. A data foi estipulada pelo Tribunal de Contas da União há quatro anos, mas os concursos não foram feitos.
No entanto, para tentar salvar a situação, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, no apagar das luzes de 2010, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal que deve administrar as unidades. Mas a agonia perdura, pois pouco se sabe sobre a medida emergencial, que para algumas entidades pode até ser uma válvula de escape para o problema, mas a longo prazo não resolve o grande entrave da falta de profissionais concursados nos hospitais.
Criada pela Medida Provisória (MP) 520, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro, a estatal é uma empresa pública sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com prazo de duração indeterminado. Segundo o texto da medida, num primeiro momento, a EBSERH poderá contratar profissionais da saúde temporariamente. Atualmente os hospitais universitários no país têm 26 mil trabalhadores terceirizados – prática considerada ilegal pelo TCU, que em 2006 fez um acordo com MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), estipulando o prazo de quatro anos para que todos estes postos de trabalho irregulares fossem preenchidos por meio de concurso público.
O tempo limite estourou, deixando esses milhares de trabalhadores na total incerteza. No período de quatro anos, sem autonomia para promover o concurso, as unidades hospitalares optaram pela terceirização de trabalhadores em seus quadros, à espera de que os órgãos responsáveis, com poder para cumprir o acordo, trouxessem a solução para a questão.
Dos 46 hospitais, quatro estão em Minas Gerais: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG), com risco de demitir 1.060 funcionários irregulares, e os hospitais das universidades federais de Juiz de Fora, de Uberlândia e do Triângulo Mineiro.
No entanto, para tentar salvar a situação, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, no apagar das luzes de 2010, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal que deve administrar as unidades. Mas a agonia perdura, pois pouco se sabe sobre a medida emergencial, que para algumas entidades pode até ser uma válvula de escape para o problema, mas a longo prazo não resolve o grande entrave da falta de profissionais concursados nos hospitais.
Criada pela Medida Provisória (MP) 520, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro, a estatal é uma empresa pública sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com prazo de duração indeterminado. Segundo o texto da medida, num primeiro momento, a EBSERH poderá contratar profissionais da saúde temporariamente. Atualmente os hospitais universitários no país têm 26 mil trabalhadores terceirizados – prática considerada ilegal pelo TCU, que em 2006 fez um acordo com MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), estipulando o prazo de quatro anos para que todos estes postos de trabalho irregulares fossem preenchidos por meio de concurso público.
O tempo limite estourou, deixando esses milhares de trabalhadores na total incerteza. No período de quatro anos, sem autonomia para promover o concurso, as unidades hospitalares optaram pela terceirização de trabalhadores em seus quadros, à espera de que os órgãos responsáveis, com poder para cumprir o acordo, trouxessem a solução para a questão.
Dos 46 hospitais, quatro estão em Minas Gerais: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG), com risco de demitir 1.060 funcionários irregulares, e os hospitais das universidades federais de Juiz de Fora, de Uberlândia e do Triângulo Mineiro.