Justiça manda tirar antenas de celular em Uberlândia
Uma decisão da Justiça Federal em Uberlândia determina a desativação de antenas de telefonia celular instaladas irregularmente na cidade. A ...
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Uma decisão da Justiça Federal em Uberlândia determina a desativação de antenas de telefonia celular instaladas irregularmente na cidade. A Justiça entendeu que houve uma "proliferação desenfreada" das chamadas Estações Rádio-Base (ERBs) sem que fossem cumpridos aspectos urbanísticos e técnicos.
O problema é que não se sabe ao certo quantas torres existem. Enquanto o município estima cerca de cem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lista 251. Município e agência reguladora têm até setembro para fiscalizar e desativar antenas irregulares.
A ação foi ajuizada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF) sob o argumento de que a colocação das ERBs ocorreu sem o prévio estudo de impacto ambiental. Segundo o procurador da República em Uberlândia, Cléber Eustáquio Neves, as antenas foram dispostas de forma aleatória.
"Aqui na cidade tem duas antenas a dez metros de distância, enquanto a legislação determina que sejam 500 metros", afirma. Pela decisão judicial, a Anatel deverá confirmar os níveis de radiação e analisar a viabilidade de compartilhamento das torres entre as operadoras quando a distância entre elas for inferior a 500 metros.
A prefeitura explica que uma lei municipal de 2001 estabelece critérios para a colocação das antenas. O secretário de Planejamento Urbano de Uberlândia, Rubens Yoshimoto, afirma que, das cerca de cem antenas, 69 operam conforme a lei. O restante, mesmo estando em funcionamento, ainda passa por regularização.
"A Anatel é quem fornece a licença para que a operadora instale as ERBs seguindo as normas técnicas. Da nossa parte exigimos das operadoras sete projetos, como urbanístico, paisagístico, arquitetônico, para as antenas funcionarem", diz. Ele acredita que os clientes das operadoras não vão ser prejudicados porque, até setembro, a situação deve estar regularizada. A assessoria da Anatel disse que a agência verifica apenas as condições técnicas de funcionamento.
O problema é que não se sabe ao certo quantas torres existem. Enquanto o município estima cerca de cem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lista 251. Município e agência reguladora têm até setembro para fiscalizar e desativar antenas irregulares.
A ação foi ajuizada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF) sob o argumento de que a colocação das ERBs ocorreu sem o prévio estudo de impacto ambiental. Segundo o procurador da República em Uberlândia, Cléber Eustáquio Neves, as antenas foram dispostas de forma aleatória.
"Aqui na cidade tem duas antenas a dez metros de distância, enquanto a legislação determina que sejam 500 metros", afirma. Pela decisão judicial, a Anatel deverá confirmar os níveis de radiação e analisar a viabilidade de compartilhamento das torres entre as operadoras quando a distância entre elas for inferior a 500 metros.
A prefeitura explica que uma lei municipal de 2001 estabelece critérios para a colocação das antenas. O secretário de Planejamento Urbano de Uberlândia, Rubens Yoshimoto, afirma que, das cerca de cem antenas, 69 operam conforme a lei. O restante, mesmo estando em funcionamento, ainda passa por regularização.
"A Anatel é quem fornece a licença para que a operadora instale as ERBs seguindo as normas técnicas. Da nossa parte exigimos das operadoras sete projetos, como urbanístico, paisagístico, arquitetônico, para as antenas funcionarem", diz. Ele acredita que os clientes das operadoras não vão ser prejudicados porque, até setembro, a situação deve estar regularizada. A assessoria da Anatel disse que a agência verifica apenas as condições técnicas de funcionamento.