Validade da Lei da Ficha Limpa em 2012 está na corda bamba
Além de ter sido invalidada para a eleição de 2010, a Lei da Ficha Limpa poderá não ser aplicada, também, na disputa municipal de 2012. A av...
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Além de ter sido invalidada para a eleição de 2010, a Lei da Ficha Limpa poderá não ser aplicada, também, na disputa municipal de 2012. A avaliação é do próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski fez um apelo público para que sejam ajuizadas ações diretas de constitucionalidade para que, em 2012, não volte a ocorrer o questionamento da Lei da Ficha Limpa como nas eleições do ano passado.
O presidente do TSE se disse "preocupado" com a possibilidade de que a lei seja questionada por candidatos que forem barrados nas eleições de 2012.
Na semana passada, o STF decidiu que a lei não valeria para o pleito de 2010. Ao todo, o TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa, mas ninguém será barrado, por conta da decisão do Supremo.
Efeitos. O ministro destacou que, durante o tempo que vigorou, a lei já surtiu efeitos importantes no sentido de "expulsar da política candidatos sujos". "A população discutiu os antecedentes dos candidatos, e os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram os candidatos que provavelmente seriam barrados pela lei", avaliou.
Lewandowski fez um apelo público para que sejam ajuizadas ações diretas de constitucionalidade para que, em 2012, não volte a ocorrer o questionamento da Lei da Ficha Limpa como nas eleições do ano passado.
O presidente do TSE se disse "preocupado" com a possibilidade de que a lei seja questionada por candidatos que forem barrados nas eleições de 2012.
Na semana passada, o STF decidiu que a lei não valeria para o pleito de 2010. Ao todo, o TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa, mas ninguém será barrado, por conta da decisão do Supremo.
Efeitos. O ministro destacou que, durante o tempo que vigorou, a lei já surtiu efeitos importantes no sentido de "expulsar da política candidatos sujos". "A população discutiu os antecedentes dos candidatos, e os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram os candidatos que provavelmente seriam barrados pela lei", avaliou.