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Receita Federal paga R$ 1,39 bilhão em restituições do IR nesta quarta

A Secretaria da Receita Federal efetua nesta quarta-feira (16) o pagamento de R$ 1,39 bilhão em restituições do sexto lote do Imposto de Ren...

A Secretaria da Receita Federal efetua nesta quarta-feira (16) o pagamento de R$ 1,39 bilhão em restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. As consultas estão abertas desde a quarta-feira da semana passada (9), e podem ser feitas por meio do site da Receita na internet, ou pelo telefone 146.
Os valores das restituições virão acrescidos de 6,81% em juros. Segundo o Fisco, 1,15 milhão de contribuintes terão direito à restituição neste lote. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Quem não estiver neste lote, e no último, em dezembro, está automaticamente na malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida - nos chamados lotes residuais do IR.

A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Além do sexto lote do IR deste ano, a Receita Federal lembrou que também estão sendo pagos, nesta quarta-feira, as restituições relativas a lotes residuais de anos anteriores. Para o exercício de 2010, por exemplo, serão creditadas restituições para um total de 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64,3 milhões, já acrescidos da taxa selic de 16,96%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23,9 milhões, já atualizados pela taxa selic de 25,42%. Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 11.332 contribuintes, totalizando de R$ 14,1 milhões, já atualizados pela taxa selic de 37,49%.

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