Estudo projeta que Brasil eliminará a miséria até 2016

O Brasil eliminará a miséria e reduzirá a pobreza a apenas 4% da população até 2016. É o que projeta estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalho mostra que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza absoluta (caracterizada por renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo). Já no caso da pobreza extrema (renda per capita de até um quarto do salário mínimo), o contingente que deixou essa condição no mesmo período foi de 12,1 milhões de pessoas.

Os números representaram uma queda de 33,6% na taxa de pobreza absoluta, que ficou em 28,8% da população em 2008. Já a proporção de miseráveis, estimada em 10,5% da população em 2008, reduziu quase 50% em relação a 1995. A velocidade dessa queda da pobreza desde a estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real e a aceleração desse ritmo identificada pelo Ipea no governo Lula (2003-2008) permitiram aos autores do trabalho projetar a redução a zero da pobreza extrema no País em quatro anos, além de uma queda vertiginosa da chamada pobreza absoluta.

Minas em 2013

Em 2013, deve ser a vez de Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais entrarem para a lista dos Estados sem miseráveis, segundo o Ipea. No ano seguinte, São Paulo e Mato Grosso devem passar a integrar o grupo.

A estimativa do Ipea é de que, em 2016, todo o país terá conseguido erradicar a pobreza extrema, caso o ritmo de avanços dos últimos anos seja mantido.

Diferenças

O estudo chama atenção para a “enorme assimetria” entre Estados e grandes regiões geográficas do país no que diz respeito à taxa de pobreza e afirma que o assunto merece “ações específicas”.

Enquanto Santa Catarina tem 2,8% de miseráveis, esse mesmo índice em Alagoas atinge um terço da população: 32,2%.

As diferenças regionais também são visíveis no caso da pobreza absoluta (renda per capita de meio salário mínimo), que é de 18% na região Sul contra 42,8% na região Norte. A média nacional é de 28,8%.

Pelos cálculos do Ipea, o Brasil poderá reduzir esse índice para 4% da população nos próximos seis anos, número próximo ao de países ricos.

 

Contradições

O estudo aponta ainda algumas contradições entre a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de algumas regiões e a diminuição da pobreza.

 

Um exemplo é a região Centro-Oeste, que registrou o maior ritmo médio anual de crescimento do PIB per capita (5,3%), mas ao mesmo tempo apresentou o pior desempenho em termos de redução média anual da taxa de pobreza absoluta (-0,9%).

Já a região Sul seguiu a trajetória inversa: teve a menor expansão econômica média anual (2,3%), mas apresentou o melhor desempenho em termos de redução da pobreza (-3,0%).

“O crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros”, diz o texto.

Outro exemplo que chama atenção é o do Distrito Federal, que apesar de ter expandido sua economia de forma considerável, com uma alta média anual do PIB per capita de 6,5%, foi a única unidade da federação que conseguiu piorar seu índice de desigualdade de renda no período.

Segundo o estudo do Ipea, a explicação para essas diferenças pode estar no “perfil” do crescimento econômico, ou seja, se essa expansão foi acompanhada por uma geração “intensiva” de empregos e da qualidade dos postos de trabalho gerados.

Em sua conclusão, o instituto diz que o Brasil está diante de uma “inédita oportunidade” de superação da pobreza e que, para aproveitá-la, o país precisa investir em “políticas de Estado”.

“Por meio dessas políticas, o Brasil protagonizaria um novo padrão de desenvolvimento capaz de torná-lo a quinta economia do mundo”, diz o texto.

 

Disque 100 contabiliza mais de 2 milhões de atendimentos em sete anos

O Disque 100, telefone gratuito para o recebimento de denúncias de violência contra a criança, registrou mais de 2 milhões de atendimentos desde seu início, em 2003, até abril passado. O serviço é de responsabilidade da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A secretaria fez um levantamento e constatou que, em 2009, foi registrada uma média de 605 denúncias por dia. Neste ano, de janeiro a abril, a média foi de 454. A Região Nordeste lidera o ranking de denúncias de 2003 até hoje. Foram mais de 43 mil registros. A Região Norte registrou pouco mais de 12 mil denúncias no período.

A pesquisa indicou que o sexo feminino ainda é o mais vulnerável à violência. Das 215.689 vítimas com sexo informado no registro das denúncias, 62% eram do sexo feminino. Em casos de exploração sexual, por exemplo, as vítimas do sexo feminino chegam a 82%. Os casos de pornografia infantil, abuso sexual e tráfico de crianças e adolescentes do sexo feminino tiveram índices de 70%, 79% e 81%, respectivamente, de acordo com o levantamento.

O Disque 100 é um serviço de teleatendimento onde o usuário faz a denúncia ao funcionário, que além de registrá-la, fornece informações sobre que tipo de providências devem ser tomadas em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.

A central de atendimento funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias podem ser anônimas. Outra forma de apresentar denúncias é o endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.

Minas Gerais é o estado com maior número de pedidos de impugnação de candidaturas

 

No último dia para os pedidos de impugnação de candidatos, cresce o número de políticos que são alvos de processos para suspensão de registros. Minas Gerais é o estado que lidera o número de pedido de impugnações, a Procuradoria Regional Eleitoral em Minas pediu a impugnação de 614 registros.O balanço final será apresentado nesta quarta-feira (14) pela Procuradoria Regional Eleitoral, mas até hoje dos 1.047 pedidos de registro para deputado estadual, 294 apresentaram problemas. Entre os políticos que pretendem se candidatar a deputado federal, 61 dos 569 registros foram barrados pela PRE.

Tucanos Fahim e Narcio podem ter candidaturas impugnadas

Ministério Público Eleitoral tenta barrar candidaturas de Fahim Sawan (PSDB) e Narcio Rodrigues (PSDB). Pedido de impugnação aconteceu ontem porque os tucanos não apresentaram certificado de quitação eleitoral, uma das exigências legais para o registro do candidato. Prazo para defesa termina em sete dias.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) posicionou, por meio da assessoria de imprensa, que os dois candidatos estão com multas eleitorais em débito. Por isso, não conseguiram a certidão de quitação e agora receberam pedido de impugnação. Os processos seguem para análise do juiz relator do caso. Após o parecer do relator, o deferimento ou não do registro será julgado em plenário. A Corte deverá iniciar o julgamento dos registros até o fim do mês.

A advogada Daniela Arantes representa o deputado Fahim e descarta qualquer obstáculo para aprovação da candidatura. De acordo com ela, houve apenas um mal-entendido na transmissão dos dados. A multa registrada na Justiça Eleitoral é referente à campanha a prefeito em 2008, quando o tucano foi acionado porque a propaganda do comitê de vereadores era maior do que o estabelecido por lei.

Daniela pondera que houve o parcelamento da multa e o valor está sendo pago pelo parlamentar. De acordo com a advogada, a certidão foi emitida no cartório eleitoral da zona 347, porém a informação não foi enviada eletronicamente ao banco de dados do TRE/MG. “Estou com o documento em mãos. Já estou elaborando defesa para protocolar no Tribunal. Isso não trouxe nenhum alarde com possível impugnação da candidatura do deputado”, declara.

A equipe de Narcio informa situação parecida. Segundo um dos coordenadores de campanha, Eduardo Nogueira, havia uma multa por propaganda extemporânea em 2006. Ele declara que a Justiça Eleitoral não tinha notificado o parlamentar e só no início deste ano se tomou conhecimento da penalidade. Entretanto, Nogueira pondera que a multa foi parcelada na Receita Federal e está sendo quitada. O coordenador solicitou a emissão de comprovante na RF para apresentar ao TRE/MG.

Dos 1.644 registros de candidaturas solicitados, 561 tiveram pedido de impugnação pela procuradoria regional eleitoral. Minas Gerais ainda não apresenta casos de candidatos barrados sob a Lei Ficha Limpa. O principal gerador das impugnações é a ausência dos comprovantes de escolaridade, seguida de filiação partidária irregular, falta de comprovação da desincompatibilização daqueles que são servidores públicos e da quitação eleitoral.

Lula encaminha projeto que proíbe palmada em crianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quarta-feira mensagem do projeto de lei que prevê a proibição de palmadas aplicadas em crianças e adolescentes. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala em "maus tratos", mas não especifica os castigos físicos que não podem ser aplicados pelos responsáveis pelos menores.

Com o projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, o governo diz querer acabar com a banalização da violência dentro de casa, de onde sai boa parte das denúncias. A proposta traz as mesmas penas já previstas no ECA para os pais. No caso das palmadas, as medidas vão desde o encaminhamento a programas de proteção à família e tratamento psicológico, advertência e até perda da guarda.

De acordo com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, a ideia não é punir os pais, mas evitar castigos corporais. "Aproveitamos para deixar claro que o que nos move não é o beliscão e a palmadinha. O que nós estamos falando aqui é de Isabela Nardoni, de uma criança espancada por uma procuradora", disse.

O presidente Lula questionou a eficácia do castigo físico na educação das crianças. "Eu nunca bati nos meus filhos, acho que não é necessário bater. O pecado que a gente tem é nunca ter tempo para conversar com nossos filhos", disse Lula.