Fraudes atingem 95% das prefeituras fiscalizadas pela CGU

Controladoria Geral da União (CGU) divulgou na sexta-feira (9) o balanço da 30ª edição do seu Programa de Fiscalização por Sorteio, onde encontrou irregularidades em 57 dos 60 municípios fiscalizados, ou seja, 95% do total.

 

As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados, com casos que envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação, uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras, montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.

Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 860 milhões nos 60 municípios e constatou, além das fraudes em licitações, desvio de recursos e de equipamentos, prática de sobrepreço e pagamentos por serviços não-realizados, entre muitos outros problemas. A fiscalização em campo foi feita entre outubro e dezembro do ano passado.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,64 % dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 12,1 bilhões. Os relatórios foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis.

=========

Produção de automóveis bate recorde no primeiro semestre de 2010

 

A produção de veículos no mês de junho ficou 5% abaixo do resultado obtido em maio. Apesar da queda nas vendas, o resultado de junho representa um crescimento de 7,7% na comparação com junho do ano passado e uma expansão de 19,1% do total de veículos fabricados no primeiro semestre deste ano em relação aos seis primeiros meses de 2009.

Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (12) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em junho foram produzidos 306,3 mil veículos, enquanto o mês de maio fechou com 322,5 mil unidades. No primeiro semestre, a produção saltou para 1,75 milhão de unidades - um recorde da indústria automobilística brasileira - contra 1,47 milhão no primeiro semestre de 2009.

As vendas no mercado doméstico subiram 4,6%. Em maio foram licenciados 251,1 mil veículos enquanto em junho esse número subiu para 262,8 mil. O balanço, contudo, é negativo quando comparados os resultados do mês passado com os de junho de 2009, quando foram licenciados 300,2 mil veículos, uma variação de - 12,5%.

Também as vendas de máquinas agrícolas automotrizes tiveram, em junho, um desempenho abaixo do registrado em maio deste ano. As vendas caíram de 6,4 mil unidades em maio para 6,1 mil no mês passado, o que significa uma variação negativa de 5%. Mas, quando comparado com o resultado de junho do ano passado, a indústria tem o que comemorar. Com 4,2 mil veículos vendidos, o crescimento foi de 42,8%.

 

=========

Candidatos gastam quatro vezes mais com eleitor

Conquistar um voto para governador em Minas Gerais está mais caro a cada eleição. Na disputa deste ano pelo Palácio da Liberdade, a estimativa é de que o voto custe R$ 6,01 por eleitor, contra R$ 1,50 no pleito de 2006. Esse cálculo é feito levando em conta a relação entre a previsão dos gastos entregue semana passada por todos os candidatos e o eleitorado mineiro, o segundo maior do país, com cerca de 14,3 milhões de votantes.

 

 Isso representa um aumento astronômico de 300% em relação a 2006, quando Aécio Neves (PSDB) disputou a reeleição, tendo com o principal adversário o ex-deputado federal Nilmário Miranda (PT). Detalhe: nessas eleições o tucano encerrou a fatura no primeiro turno, o que diminuiu o custo final da campanha, já que não houve segundo turno.

 

A disputa este ano, no entanto, promete ser mais acirrada, pois está polarizada entre o candidato do PSDB, Antonio Anastasia, e o senador Hélio Costa (PMDB), o que deve contribuir para um custo maior do que a passada. Isso pode ser constatado pelas previsões de gastos apresentadas à Justiça Eleitoral, que somam R$ 86 milhões contra R$ 21 milhões efetivamente gastos há quatro anos.

 

Nessa disputa, a maior parte dos gastos pode ser creditada na conta de Aécio Neves, que teve uma despesa de R$ 19 milhões para garantir mais um mandato. Nilmário desembolsou apenas R$ 1,5 milhão, e o restante foi gasto pelos nanicos. Na eleição de outubro, Anastasia e Hélio Costa declararam quase a mesma previsão de despesas, com diferença de apenas R$ 1 milhão a mais para o peemedebista, que vai gastar R$ 36 milhões. Juntos, os dois estimam gastos de R$ 71 milhões.

Mas esse não é um fenômeno exclusivamente mineiro, avalia o especialista em marketing eleitoral Gaudêncio Torquato. “É uma loucura esse aumento extraordinário dos gastos de campanha que vem acontecendo no Brasil. O preço do voto tem crescido bastante nos últimos, tanto nas disputas presidenciais quanto nas campanhas dos estados.”

Segundo ele, que desde as eleições diretas acompanha a evolução do custo do voto, em 2002 ele custava em média R$ 2,50 em todo o Brasil nas eleições gerais. Na disputa nacional, a média do valor do voto é de R$ 3,28 por eleitor.

 

 

Minas Gerais ocupa a lanterninha no alto custo do voto presidencial (R$ 6,38), por causa de seu grande número de eleitores, na frente apenas do Rio Grande do Sul (R$ 6,34) e do Rio de Janeiro (R$ 4,87), estados onde o voto é mais barato levando em conta a relação despesas com campanha X número de votantes.

Para Torquato, esse crescimento reflete não só o aumento dos custos das campanhas, cada vez mais caras e espetaculares, mas também a melhora da economia do Brasil como um todo, o que assegura mais doações. Outro destaque, segundo ele, que pode ser notado tanto na disputa nacional quanto na mineira e que influencia esse aumento das despesas para conseguir conquistar o eleitor, é a polarização entre candidatos.

Caixa 2

Para o sociólogo e presidente da seção mineira da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Rodrigo Mendes, além dos fatores citados por Torquato, o aumento dos gastos revela uma realidade que antes ficava encoberta pelos chamados caixa 2.

 

“Antes, um candidato gastava R$ 1,5 milhão na campanha e declarava R$ 150 mil. Com o aperto da fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, motivada pelos escândalos recentes envolvendo despesas de campanha, isso ficou mais difícil de ser feito. Por isso, o gasto agora é bem mais real”, avalia.

 

Rodrigo Mendes também atribuiu esse aumento a mudanças na legislação eleitoral, que limitaram a propaganda, proibindo distribuição de brindes, outdoors e showmícios. “Isso deslocou os gastos do varejo para a ponta. Os candidatos têm de gastar mais com sua base, com seus cabos eleitorais e também com pesquisas e marketing.”