Contran publica novas exigências para os mototaxistas
O Conselho Nacional de Trânsito ( Contran ) publicou a Resolução 356, estabelecendo requisitos de segurança para o transporte remunerado d...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 356, estabelecendo requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas. A norma do Contran regulamenta a Lei 12.009, que trata do exercício das atividades de mototáxi e motofrete. Entre as exigências, o profissional deverá registrar o veículo na categoria aluguel junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Para conseguir fazer o registro, os veículos precisam ter equipamento de proteção para pernas e motor, aparador de linha (cerol) e dispositivo de fixação permanente ou removível para o passageiro ou para a carga. Não será permitido o uso do mesmo veículo para transporte de passageiros e de carga.
Além disso, os responsáveis deverão realizar inspeção veicular de segurança de seis em seis meses. O condutor e passageiro deverão utilizar capacete, com viseira ou óculos de proteção e faixas retrorrefletivas. O condutor também deverá estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos.
Para exercer a atividade o motociclista deverá idade mínima de 21 anos, possuir habilitação na categoria “A”, por pelo menos dois anos, e ser aprovado em curso especializado. No caso do mototáxi, o condutor deverá apresentar certidão negativa criminal, relativo aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores. O prazo limite para os motociclistas profissionais se adequarem às normas é até 4 de agosto de 2011.
==================
Ministério Público protocola denúncia contra nove suspeitos do desaparecimento de Eliza Samudio
O promotor Gustavo Fantini, do Ministério Público Estadual, protocolou no fim da tarde desta quarta-feira (4) denúncia contra os nove suspeitos do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes. De acordo com a assessoria do Ministério Público, o promotor entregou os documentos à Justiça, que deve repassá-los à júiza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem.
Pela Polícia Civil, Bruno Fernandes, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, Flávio Caetano de Araújo, Dayanne Rodriques do Carmo Souza, ex-mulher de Bruno, Elenilson Vitor da Silva, Sérgio Rosa Sales, e Fernanda Gomes de Castro, amante do goleiro, foram indiciados pelos crimes de sequestro e cárcere privado, homicídio, formação de quadrilha, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Já o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi indiciado por homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não confirmou, entretanto, por quais crimes quais os suspeitos foram denunciados pelo MP.
Fantini tinha até o dia 6 de agosto, próxima sexta-feira, para avaliar o conteúdo das 1.600 páginas do inquérito entregue pela Polícia Civil. No término do prazo o promotor poderia optar por oferecer denúncia ou, ainda, pedir novas diligências à Polícia Civil.
==================
Formatura de soldados do Bombeiros Militar representa 35% de acréscimo em profissionais
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais realizou solenidade de formatura do Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar. O número de 669 novos soldados reforçará as unidades da corporação em todo o Estado. Segundo o comandante 8º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) em Uberaba, tenente-coronel Wanderley Felix Ferreira, a formação desses novos soldados representa um acréscimo de 35% de profissionais na corporação de Uberaba.
"Esse aumento significa também a chegada de mais equipamentos de trabalho, viaturas, entre outros. Vamos receber quatro viaturas para o batalhão de Uberaba, três para Frutal e mais três para Araxá", ressalta o tenente-coronel Felix. O militar também fala sobre o número de mulheres que entraram para a equipe dos bombeiros este ano. "A regra é que 10% das vagas da prova do bombeiro militar sejam reservadas para mulheres. Nesta formatura, o primeiro colocado é uma mulher, que se destacou nos testes teóricos e físicos, ultrapassando muitos homens".
Pela primeira vez, desde que a unidade forma novos soldados, uma mulher é aprovada em primeiro lugar na turma. Trata-se da soldado de segunda classe, Gabriela Abrahão Stucchi. Depois de ter sido submetida a vários testes teóricos e práticos, a soldado recebeu uma expressiva posição
A solenidade militar teve início às 20h30, no Centro Olímpico da Univerdecidade, e contou com a presença de autoridades políticas da cidade bem como de representantes da segurança pública de Uberaba. Além do tenente-coronel Félix, também estavam presentes o diretor de ensino do Corpo de Bombeiros, o coronel Aurélio Sávio de Mendonça Rerra, o prefeito
==================
FURTO A RESIDÊNCIA
Nesta quarta-feira, por volta de uma da tarde, a Polícia Militar compareceu na Rua Quatro de Outubro, no Alto Boa Vista, em contato com a vítima Milton, 52 anos, o mesmo relatou que se ausentou de sua residência e autor ignorado teria entrado na casa pelo telhado e furtado a quantia de um mil e quinhentos reais. A vítima não suspeita de ninguém. Até o momento sem pistas do (s) autor (es).
TRAFICO ILICITO DE DROGAS
Nesta quarta, por volta de onze e meia, a Polícia Militar realizava operação anti-droga, quando na Avenida Brasília, Bairro Estudantil, o autor Luziel, 24 anos, ao perceber a presença da PM, o mesmo jogou alguns envólucros ao solo e tentou correr, sendo impedido pelos integrantes da guarnição. No chão foi localizado três invólucros azuis e um verde, contendo em seus interiores pedras de crack. Com Luziel foi localizado, a quantia de R$ 12,50. As testemunhas Leonardo e Rodrigo, que encontravam-se próximo a Luziel, portavam "uma marica" cada um, e relataram que consumiram naquele mesmo local, pedras de crack, compradas de Luziel, tendo Leonardo comprado a quantia de R$ 7,00 e Rodrigo R$ 2,00. O autor Luziel foi preso e conduzido a delegacia de Polícia Civil juntamente com os materiais apreendidos para demais providências.
==================
Justiça nega recurso de Alencar contra reconhecimento de filha
A Justiça de Minas Gerais negou recurso apresentado pela defesa do vice-presidente da República, José Alencar, contra a decisão que determinou o reconhecimento da paternidade de Rosemary de Morais. A decisão é do juiz da Comarca de Caratinga (MG), José Antônio Cordeiro
Depois de quase dez anos lutando na Justiça, a professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, conseguiu, em julho, ser reconhecida como filha de Alencar. O vice-presidente se negou a fazer o teste de DNA, mas várias testemunhas e outras provas anexadas ao processo levaram o magistrado a determinar o reconhecimento da paternidade.
==================
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (4), pelo concurso 1.202 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 08 – 09 – 11 – 48 – 53 – 60
Segundo a Caixa, 63 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 19.441,55. Outras 4.195 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 417,10. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 7 milhões
==================
Justiça Eleitoral tem até está quinta para analisar registros de candidatura
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo determinado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais analisem todos os pedidos de registros de candidaturas para as eleições deste ano. De acordo com dados do TSE, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 22,5 mil requerimentos de candidaturas de políticos.
Desse total, 9,7 mil pedidos de registro ainda não haviam sido julgados até o início da noite desta quarta-feira (4), segundo dados do TSE. Em outubro, serão eleitos presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados federal, estadual e distrital.
Em relação à disputa pelo Palácio do Planalto, a expectativa é que o plenário do TSE conceda na sessão desta quinta os sete registros de candidatos à Presidência da República que ainda não foram analisados em plenário.
Nesta última terça-feira (3), os ministros do TSE aprovaram os registros da coligação e do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e seu vice, Indio da Costa (DEM-RJ). A coligação liderada pelo PT, a candidata à Presidência da legenda, Dilma Rousseff, e o vice também tiveram os pedidos deferidos.
Além de conceder os registros dos candidatos a presidente, cabe ao plenário do TSE tem até o dia 19 de agosto para julgar eventuais recursos de pedidos indeferidos pelos TREs nos estados.