Justiça aceita denúncia contra Tiririca por suspeita de analfabetismo

A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia nesta segunda-feira (4) contra Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal - o mais votado do país - nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT /PRB/PC do B/PT do B).

A prova técnica apresentada sobre alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada, para início da ação penal, segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.

Em sua sentença, o juiz considera que "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta para uma discrepância de grafias", o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever". De acordo com o TRE, Tiririca tem 10 dias para apresentar sua defesa e comprovar que sabe ler e escrever.

Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral para apuração de crime eleitoral, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo um requerimento que contesta o registro de candidatura de Tiririca. O documento ainda será analisado pelo juiz relator. Tiririca é filiado ao Partido da República (PR).

A denúncia de suspeita de analfabetismo foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de setembro pelo TRE, por omissão da declaração de bens no pedido de registro e oferecida pelo MPE, baseada no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

O art. 350  prevê como crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

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TSE conclui apuração de votos em todo o Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que concluiu nesta segunda-feira (4), às 21h30, a apuração dos votos em todo o Brasil. A proclamação oficial dos resultados, porém, é feita em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que só deve ocorrer na sessão desta terça-feira (5).

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) disputarão o segundo turno da eleição presidencial. A petista recebeu 47.651.434 votos, o equivalente a 46,91% dos votos válidos (que exclui brancos e nulos). Serra obteve 33.132.283 votos (32,61% dos votos válidos). Marina Silva (PV) foi a terceira, com 19.636.359 votos (19,33%). Na sequência aparecem Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) com 0,87% dos votos válidos, José Maria Eymael (PSDC), com 0,09%, Zé Maria (PSTU), com 0,08%, Levy Fidelix (PRTB), com 0,06%, Ivan Pinheiro (PCB), com 0,04% e Rui Costa Pimenta (PCO), com 0,01%.

Os números do TSE indicam que a abstenção foi de 18,12%. Foram 24.610.296 milhões de eleitores que não compareceram para votar em todo o país, do total de 135.804.043 milhões do total do eleitorado brasileiro. O número de eleitores que votou em branco na eleição para presidente foi de 3.479.340 milhões, o equivalente a 3,13% do total, enquanto foram 6.124.254 milhões os que anularam seus votos, representando 5,51% do total de eleitores que foram às urnas.