Cidades mineiras ganharão R$ 896 milhões com nova regra do pré-sal
Como parte do valor a ser distribuído está atrelado ao Fundo de Participação ds Municípios, cidades mais populosas serão as maiores benefici...
http://raiox102.blogspot.com/2010/12/cidades-mineiras-ganharao-r-896-milhoes.html
Como parte do valor a ser distribuído está atrelado ao Fundo de Participação ds Municípios, cidades mais populosas serão as maiores beneficiadas. Desta forma, Minas Gerais seria o segundo estado a receber mais recursos, somando as quantias recebidas por cada cidade, ficando atrás apenas do estado de São Paulo, cujos municípios receberão, juntos, um montante aproximado de R$ 993 milhões. Em terceiro lugar estão as cidades baianas, que, juntas, ficarão com R$ 723 milhões.
Em Minas, a maior cidade beneficiada seria a capital Belo Horizonte, que teria aproximadamente R$ 33 milhões. Cidades populosas da região metropolitana, como Contagem e Ribeirão das Neves, também estão entre as que mais receberão. A projeção foi feita baseada em dados de 2010. As cidades do Rio de Janeiro, o estado que mais recebe pela regra atual, terão as perdas compensadas pela União.
Estados
A nova regra altera também a distribuição dos recursos para os governo estaduais, obedecendo aos Critérios do Fundo de Participação dos Estados. Como o Fundo privilegia estados mais pobres da federação, eles serão os maiores beneficiados. De acordo com a projeção da CNM, Minas Gerais receberá R$ 304 milhões, mais que sete vezes o valor dos atuais sete milhões que o estado recebeu no ano de 2010.
Manifestação
Defendendo os interesses municiálistas, a CNM convocou os prefeitos a pressionarem o Planalto para que a matéria seja sancionada pelo presidente Lula. De acordo com a instituição, a nova regra será mais igualitária e irá possibilitar investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação. Representantes dos municípios irão participar de uma audiência pública, neste mês, para defender a validação da nova regra. Em Brasília, no entanto, parlamentares acreditam que a decisão do presidente será pelo veto.
Em Minas, a maior cidade beneficiada seria a capital Belo Horizonte, que teria aproximadamente R$ 33 milhões. Cidades populosas da região metropolitana, como Contagem e Ribeirão das Neves, também estão entre as que mais receberão. A projeção foi feita baseada em dados de 2010. As cidades do Rio de Janeiro, o estado que mais recebe pela regra atual, terão as perdas compensadas pela União.
Estados
A nova regra altera também a distribuição dos recursos para os governo estaduais, obedecendo aos Critérios do Fundo de Participação dos Estados. Como o Fundo privilegia estados mais pobres da federação, eles serão os maiores beneficiados. De acordo com a projeção da CNM, Minas Gerais receberá R$ 304 milhões, mais que sete vezes o valor dos atuais sete milhões que o estado recebeu no ano de 2010.
Manifestação
Defendendo os interesses municiálistas, a CNM convocou os prefeitos a pressionarem o Planalto para que a matéria seja sancionada pelo presidente Lula. De acordo com a instituição, a nova regra será mais igualitária e irá possibilitar investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação. Representantes dos municípios irão participar de uma audiência pública, neste mês, para defender a validação da nova regra. Em Brasília, no entanto, parlamentares acreditam que a decisão do presidente será pelo veto.