Deputados criam taxa para elevar preço do combustível
A partir de 1º de janeiro, o cidadão mineiro poderá ser obrigado a gastar mais para abastecer seu carro. Está em tramitação na Assembleia Le...
http://raiox102.blogspot.com/2010/12/deputados-criam-taxa-para-elevar-preco.html
A partir de 1º de janeiro, o cidadão mineiro poderá ser obrigado a gastar mais para abastecer seu carro. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação da cobrança de uma taxa incidente sobre o consumo de gasolina, óleo diesel e gás veicular, que será destinada à recuperação de áreas degradadas, com objetivo de reduzir os efeitos da emissão de gases poluentes.
O projeto de autoria do deputado estadual Chico Uejo (PSB) já passou por todas as comissões - Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Fiscalização Financeira e Orçamentária - e em todas elas obteve parecer favorável. A criação da chamada "Taxa de Carboneutralização" não encontra oposição na Assembleia e já poderá ser votada, em primeiro turno, a partir de segunda-feira.
No projeto original, o valor da alíquota seria de R$ 0,10 por litro de diesel, R$ 0, 08 por litro de gasolina e R$ 0,04 por litro de gás veicular. Mas uma emenda do relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Wander Borges (PSB), retirou a tabela de valores proposta no projeto e deixa a cargo do Executivo, em futura regulamentação, o estabelecimento de índice para a cobrança sobre os combustíveis.
De acordo com o projeto, a nova taxa será paga pelo consumidor e repassada pelos postos de combustíveis ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que seja destinada aos produtores rurais para recuperação ambiental de reservas e outras áreas já degradas. Essa recuperação inclui cobertura vegetação nativa, proteção dos recursos hídricos, reabastecimento de reservas de águas subterrâneas e proteção da biodiversidade.
O objetivo final é financiar a compensação dos efeitos da emissão de gás carbônico por quem usa veículos gasolina e diesel. Pelas mudanças realizadas no projeto original, o governo poderá determinar, além do IEF, outros órgãos para fiscalizar a aplicação dos recursos recolhidos com a futura cobrança. O Poder Executivo poderá ainda usar até 10% do recolhimento para fazer a administração do recurso, o restante seria encaminhado para a recuperação ambiental.
Apesar de a tributação da gasolina mineira ser uma das maiores do Brasil, o deputado Almir Paraca (PT), que foi relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, faz a defesa da cobrança. Segundo o parlamentar, a proposta é inovadora e é capaz de fazer a "responsabilização civil" pela poluição ambiental individual. "Até agora esse assunto não foi tratado adequadamente. Há muitos tributos, mas não existe recurso para carboneutralização. Se os recursos não são suficientes, a sociedade precisa se mexer. O bode foi colocado na sala", diz o deputado.
O projeto de autoria do deputado estadual Chico Uejo (PSB) já passou por todas as comissões - Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Fiscalização Financeira e Orçamentária - e em todas elas obteve parecer favorável. A criação da chamada "Taxa de Carboneutralização" não encontra oposição na Assembleia e já poderá ser votada, em primeiro turno, a partir de segunda-feira.
No projeto original, o valor da alíquota seria de R$ 0,10 por litro de diesel, R$ 0, 08 por litro de gasolina e R$ 0,04 por litro de gás veicular. Mas uma emenda do relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Wander Borges (PSB), retirou a tabela de valores proposta no projeto e deixa a cargo do Executivo, em futura regulamentação, o estabelecimento de índice para a cobrança sobre os combustíveis.
De acordo com o projeto, a nova taxa será paga pelo consumidor e repassada pelos postos de combustíveis ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que seja destinada aos produtores rurais para recuperação ambiental de reservas e outras áreas já degradas. Essa recuperação inclui cobertura vegetação nativa, proteção dos recursos hídricos, reabastecimento de reservas de águas subterrâneas e proteção da biodiversidade.
O objetivo final é financiar a compensação dos efeitos da emissão de gás carbônico por quem usa veículos gasolina e diesel. Pelas mudanças realizadas no projeto original, o governo poderá determinar, além do IEF, outros órgãos para fiscalizar a aplicação dos recursos recolhidos com a futura cobrança. O Poder Executivo poderá ainda usar até 10% do recolhimento para fazer a administração do recurso, o restante seria encaminhado para a recuperação ambiental.
Apesar de a tributação da gasolina mineira ser uma das maiores do Brasil, o deputado Almir Paraca (PT), que foi relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, faz a defesa da cobrança. Segundo o parlamentar, a proposta é inovadora e é capaz de fazer a "responsabilização civil" pela poluição ambiental individual. "Até agora esse assunto não foi tratado adequadamente. Há muitos tributos, mas não existe recurso para carboneutralização. Se os recursos não são suficientes, a sociedade precisa se mexer. O bode foi colocado na sala", diz o deputado.