Senado aprova lei que proíbe 'fumódromos' em ambientes fechados
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe os chamados “fumódromos”, espaços específicos para o consumo de cigarros em ambientes fechados. A...
http://raiox102.blogspot.com/2011/11/senado-aprova-lei-que-proibe-fumodromos.html
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe os chamados “fumódromos”, espaços específicos para o consumo de cigarros em ambientes fechados. A lei, votada nesta quarta, acaba com esses ambientes mesmo em locais privados.
Além dos “fumódromos”, a nova legislação sobre o fumo aumenta os impostos sobre cigarros, que passam a ter alíquota de 300% do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, a partir do início de 2012.
Os cigarros terão preço mínimo para a venda e, com os aumentos graduais na tributação, o preço mínimo deve ser 55% superior ao atual até o ano de 2015. Para reduzir o consumo do cigarro, a legislação ataca duas frentes: o preço e a pirataria.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o objetivo de redução dos fumantes é chegar aos 9% na população adulta. Hoje, o índice chega a 15%. Além do preço mais alto, as embalagens de cigarro devem ter avisos sobre os prejuízos do fumo em pelo menos 30% da área frontal a partir de janeiro de 2016
Além dos “fumódromos”, a nova legislação sobre o fumo aumenta os impostos sobre cigarros, que passam a ter alíquota de 300% do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, a partir do início de 2012.
Os cigarros terão preço mínimo para a venda e, com os aumentos graduais na tributação, o preço mínimo deve ser 55% superior ao atual até o ano de 2015. Para reduzir o consumo do cigarro, a legislação ataca duas frentes: o preço e a pirataria.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o objetivo de redução dos fumantes é chegar aos 9% na população adulta. Hoje, o índice chega a 15%. Além do preço mais alto, as embalagens de cigarro devem ter avisos sobre os prejuízos do fumo em pelo menos 30% da área frontal a partir de janeiro de 2016