Deputados federais planejam igualar salários ao dos ministros do STF

A discussão sobre reajuste de parlamentares, do presidente da República e de ministros, que invade o Congresso Nacional a cada quatro anos, pode representar desta vez uma conta superior a R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O valor é o que seria necessário para abrigar a ideia inicial de deputados federais e senadores de aumentar os salários da Casa até o teto constitucional pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26.723,13. Como o aumento dos salários na Câmara e no Senado gera efeito cascata nas remunerações pagas aos parlamentares nos estados e municípios, a conta extra passaria para a casa do bilhão.

A discussão foi antecipada em um mês e deve ser decidida até 17 de dezembro, última sexta-feira antes do início do recesso parlamentar. Os aumentos só valeriam para os que assumem os mandatos a partir do ano que vem. Hoje, um parlamentar federal recebe R$ 16.512,09, fora uma série de benefícios. Os 1.059 deputados estaduais em todo o país recebem até 75% desse valor e os vereadores, de 20% a 75% do subsídio dos parlamentares estaduais.

O índice é definido proporcionalmente ao tamanho dos municípios em que foram eleitos. Em um cálculo conservador, considerando apenas 13 salários por parlamentar ao ano e o menor valor pago aos 52.007 vereadores, chega-se a um custo atual para os cofres públicos de quase R$ 2 bilhões, somente em remunerações (leia mais na página 4). Com o aumento pretendido pelos deputados federais e senadores, o aumento na conta passaria de R$ 1,2 bilhão.

Embora envolva uma cifra bilionária, oposição e bancada governista apresentam a mesma sintonia ao defender os reajustes dos parlamentares até o teto constitucional. "O Congresso é o poder mais fiscalizado e mais transparente, mais aberto à população. Por isso, o teto do funcionalismo público deveria ser o dos senadores e deputados.

O que temos de fazer é desvincular o aumento federal das câmaras municipais e assembleias estaduais", defende o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Questionado sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu um reajuste para a sucessora, Dilma Rousseff (PT), e os futuros ministros. Hoje, o chefe do Executivo embolsa R$ 11.420,21 e o de um ministério, R$ 10.748,43.